Search for: "Com. v. Pena, R."
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28 Jul 2016, 3:25 pm
A continuación el texto íntegro de la misma en la que he resaltado con negritas la frase que en mi concepto no es correcta, veamos la Resolución y luego expondré mis razones: Conceden indulto común a interna de establecimiento penitenciario RESOLUCIÓN SUPREMA Nº 108-2016-JUS Lima, 27 de julio de 2016 VISTA, la solicitud de indulto común, presentada por BUSCAGLIA ZAPLER, SILVANA, interna del Establecimiento Penitenciario… [read post]
12 Jul 2016, 10:16 am
Y como ustedes, se revuelven en los asientos, se ríen como nerviosos y contestan, seguros de ustedes mismos: ¡claro profe! [read post]
18 Feb 2016, 7:41 am
Se ejerce en armonía con el bien común y dentro de los límites de ley……. [read post]
3 Nov 2015, 2:38 am
Vínculos, muchos de los cuales se fueron definiendo a partir de informaciones mediadas, confusas e inexactas. [read post]
8 Oct 2015, 6:06 am
Vale la pena. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
Ele, Itamar, ficou com pena e acabou pagando até o serviço que o operário ainda não tinha terminado”, disse o juiz na sentença. [read post]
21 May 2015, 4:26 am
Véase 31 C.F.R. 515 en detalle. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
(locador), de R$ 56,5 mil pelas despesas com a reforma do imóvel que havia sido alugado. [read post]
20 Feb 2015, 1:58 pm
Reed) y en 1973 (Craig v. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Com uma área de cerca de 118 km², Borá tem o segundo maior PIB per capita da nossa lista, R$35.083,00 (dado de 2011). [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A entrega foi intermediada por terceiro, que possivelmente recebeu R$ 14 mil. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A entrega foi intermediada por terceiro, que possivelmente recebeu R$ 14 mil. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
O mesmo réu já havia tido o cumprimento provisório da pena convertido em definitivo pelo STJ nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1.001.473. [read post]
19 Jan 2014, 9:39 pm
Cuando la extradición tiene por objeto varios hechos distintos, que merezcan penas diferentes, bastará con que uno de ellos cumpla con las condiciones de penas previstas en los numerales 1 y 2, para que se declare procedente la extradición.ARTÍCULO 3DELITOS FISCALES En materia de tributos, aduanas y cambios, la extradición no puede ser denegada por el motivo que la ley de la Parte requerida no imponga el mismo tipo de… [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
