Search for: "Com. v. Ramos, L."
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19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Envelhecemos porque, pela lógica da seleção natural, que é como “pensa” a natureza, o que acontece com o indivíduo depois que ele gerou descendentes não faz diferença para o futuro da espécie. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Envelhecemos porque, pela lógica da seleção natural, que é como “pensa” a natureza, o que acontece com o indivíduo depois que ele gerou descendentes não faz diferença para o futuro da espécie. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
V. s/ pedido de protección de personas. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Nele, o especialista italiano questionou a base lógica, uma vez que, de acordo com a literatura científica, não é esperado que tais níveis de exposição comprometam a função respiratória. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
De repente, o pulmão se encheu de líquido. [read post]
23 Aug 2012, 11:16 am
Afirmo que se trató de una mala suposición porque el día en que se empezó a discutir el caso, las posiciones sostenidas por la ministra Luna Ramos y los ministros Ortiz Mayagoitia y Aguirre Anguiano cuestionarion la legitimidad procesal de los familiares de Bonfilio para promover el amparo, arguyendo que los familiares de Bonfilio no podían ser considerados víctimas en el caso. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Pois foi dele que originou a língua de várias nações. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Alegações Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno alegam que a liberação das testemunhas mencionadas contraria o disposto nos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
16 Mar 2012, 1:45 pm
Así, a la hora de iniciar un procedimiento administrativo general, es de aplicación el art.70.1 de la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre, de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común, que impone que se identifique con nombre y apellidos. [read post]
16 Jan 2012, 2:15 pm
Jorge Adalberto Zuñiga Ramos. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A relatora do HC é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A ação sustenta direito líquido e certo de concorrer às eleições para os cargos diretivos do TJ-RS, dentro do universo circunscrito ao artigo 102 da LOMAN. [read post]
27 Sep 2011, 6:51 pm
Se declaró un receso y después regresó el Pleno para escuchar a la Ministra Luna Ramos. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
