Search for: "Com. v. Rios, J."
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27 Oct 2011, 2:10 pm
Conforme ele, o Supremo já se pronunciou sobre o significado correto do artigo 102, da Loman. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Por entender que o tema tem potencial de repetir-se em inúmeros processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 659039) que trata da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com as eventuais consequências em casos de dispensa de funcionários de fundações… [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
O MPF já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel em São Paulo, Sorocaba e Jales. [read post]
19 Oct 2008, 7:41 pm
A lei irá beneficiar usuários de telefonia fixa e celular com DDDs do estado paulista. [read post]
9 Feb 2012, 9:02 am
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, a Procuradoria Geral da República quer que seja declarado pela Corte que ações penais com base na norma devem ser processadas mesmo sem representação da vítima, e ainda que os crimes da Lei Maria da Penha não possam ser julgados pelos Juizados Especiais. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Apto para o trabalho Já no REsp 876.102, a Quarta Turma acolheu pedido para que a vítima de um acidente automobilístico fosse indenizada pelo DPVAT. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Por meio de votação no Plenário Virtual, a Corte reconheceu a existência de repercussão geral no tema, discutido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 646000, interposto pelo Estado de Minas Gerais. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
Os tribunais estaduais poderão adotar, em breve, o chamado Plenário Virtual, hoje já presente no Supremo Tribunal Federal. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Este, no entanto, alega que esse fato ocorreu quatro anos atrás e que sua empresa sequer tem participado das últimas licitações do ramo, por já estar sobrecarregada com encomendas e serviços para outros órgãos públicos. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
Somente este ano em São Vicente, litoral de São Paulo, as oficinas já beneficiaram cerca de 70 famílias, atendendo a 135 homens e mulheres e respectivos filhos com idade entre 7 e 17 anos. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
Somente este ano em São Vicente, litoral de São Paulo, as oficinas já beneficiaram cerca de 70 famílias, atendendo a 135 homens e mulheres e respectivos filhos com idade entre 7 e 17 anos. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), parabenizou o ministro pela recente decisão da Corte acerca da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), quando se decidiu, por maioria de votos, que o Ministério Público pode dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima. [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
Já na capital, Rio Branco, duas varas funcionam com regime virtual desde 2009. [read post]
15 Aug 2011, 11:08 am
Mas os cadastros realizados para a versão anterior permanecerão válidos. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com a defesa, o crime em questão ocorreu na BR 423, entre as localidades de Bode Assado e Rio Fundo, no Município de Glória (BA). [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Durante a XX Conferência em Natal foi criado um centro de atendimento para a emissão de certificados digitais e vários advogados já adquiriram os seus bem como a leitora do cartão com o chip para pronta utilização. [read post]
