Search for: "Com. v. Rosa, E"
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21 Apr 2020, 2:04 pm
Alex Omar Rosa Ambert La Comisión de Salud Pública de la Cámara de Representantes continúa celebrando vistas al palio de la Resolución Conjunta 174, que ordenó una investigación sobre el comportamiento de las agencias al atender el Estado de Emergencia provocado por la pandemia del COVID-19. [read post]
12 Jun 2010, 6:00 am
O evento contou com a participação de várias autoridades, advogados e profissionais da área. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Acompanharam esse voto os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Seguindo os fundamentos da divergência, manifestaram-se as ministras Rosa Maria Weber, Maria Cristina Peduzzi e os ministros Horácio de Senna Pires, Guilherme Caputo Bastos e Lelio Bentes Corrêa, no sentido de dar provimento ao agravo de instrumento da empresa para o recurso retornar à Oitava Turma. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
20 Jun 2017, 2:21 pm
Nos Estados Unidos, somente a Liga Germano-Americana tinha 25 mil filiados com fortes vínculos com o nazismo – eles desfilavam com bandeiras americanas ao lado da suástica. [read post]
17 Aug 2010, 6:11 am
De acordo, ainda, com o Provimento nº 03/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, após as datas constantes no cronograma previamente elaborado e posto em prática, só será permitido o peticionamento através do portal do advogado/defensor público. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
E é uma tradição que vem desde Noel Rosa e Adoniram Barbosa”, destaca o professor, que também falou sobre a segregação existente nas cidades grandes. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
De acordo com o estudante, o sistema não é razoável e traz um “sentimento gritante de injustiça”. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
A ministra Rosa Weber defendeu que cabe ao Estado “adentrar no mundo das relações sociais e corrigir a desigualdade concreta para que a igualdade formal volte a ter o seu papel benéfico”. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Rosa Weber decidiu manter a redação original do dispositivo. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
3 Sep 2020, 12:29 am
A ello se suma la etapa de jubilación masiva de funcionarios en que estamos inmersos ( los que nacieron allá por el año 1955 e ingresaron en la Administración en vísperas de la Constitución, o sea, los que han alzado y servido a la Administración democrática). [read post]
29 Apr 2018, 4:00 pm
El sujeto que ha arruinado la vida de la señorita Ágreda, era "supuestamente" sano, pero el que la agraviada no lo aceptara como pareja siendo él un amante de su cuerpo (ejercicios físicos) no podía aceptar que un hombre como él, que podía protegerla y cuidarla reciba un "portazo" en la cara que desata su enloquecida ira, pues con su actitud no sólo pudo matar a la jovencita también a los otros pasajeros e… [read post]
