Search for: "Com. v. Silva, D."
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21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Desde assuntos relacionadas à atuação do STF e dúvidas jurídicas, até situações que não têm nada a ver com o Poder Judiciário, como tirar passaporte, pedido de aposentadoria, emprego, atendimento médico, doação de livros. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Dano moral comprovado Para o relator do recurso, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, as partes não contestam o conflito, mas a ré não comprovou ter agido em legítima defesa, e as testemunhas confirmaram que o perfil com as ofensas pertencia a J. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 8:24 am
Los garantistas, dicen como lugar común, que la sanción penal debe reservarse para ilícitos de mayor gravedad y que en la antesala está el derecho administrativo. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Confira a entrevista com o juiz Jonas da Conceição Silva, titular da vara de execuções penais de Marabá. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
18 Nov 2011, 5:48 pm
hace aproximadamente una hora · Me gusta Juan Carlos Galli Silva Para iniciar un Dialogo. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
27 Sep 2011, 6:51 pm
Si la Constitución nunca ha dicho que tiene que entenderse por persona y lo “único que hace el Constituyente de Baja California es decir que el no nacido tendrá una protección, pues se puede entender que se d&eacut [read post]
27 Sep 2011, 6:11 am
Hace 15 días la Corte subió a su página dos proyectos de sentencia sobre un tema en común: la protección de la vida desde la concepción. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Governador de Santa Catarina x Assembleia Legislativa (SC) Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face do inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina, e do art. 1º, e respectivos parágrafos da Lei Estadual 1.117/1990 que estabelece normas para a aplicação do salário mínimo profissional e dá outras providências. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que… [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com tal dispositivo, o ofendido pode solicitar explicações em juízo, com o objetivo de esclarecer situações equívocas, ambíguas ou dúbias, a fim de viabilizar posterior ação penal. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
5 Jul 2011, 2:59 am
What are the lessons learned so far from the O104:H4 outbreak? [read post]
31 Jan 2011, 10:41 am
O segundo postou no YouTube um vídeo em que dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa. [read post]
