Search for: "Com. v. Sims, R."
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21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Os que vêem as coisas de forma diferente. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Segundo ele, “não se coaduna com o dia a dia dos estabelecimentos bancários a feitura de empréstimos dessa monta – R$ 19 milhões para uma agência, R$ 10 milhões para outra e R$ 3 milhões para um partido político – sem um lastro quanto aos tomadores desses mesmos empréstimos, sem se ter, pelo menos, no campo formal, uma ideia da segurança quanto à liquidação… [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Ele se referia aos empréstimos de R$ 19 milhões à agência SMP&B e de R$ 10 milhões à Graffiti Participações, ambas de propriedade do grupo de Marcos Valério Fernandes de Souza, e de um crédito de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT). [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Isso sim reduz o tempo da prestação jurisdicional e inibe a judicialização demasiada que ocorre hoje”, alertou o ministro Teori Zavascki. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Sim, ele ordenou. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica Fonte: Rádio Justiça [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A indenização foi fixada em R$ 38 mil. [read post]
29 Jun 2012, 8:10 am
Lo cierto es que este caso (NFBI -National Federation of Independent Business- v. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Os valores envolvidos chegam a R$ 15 bilhões. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
De acordo com tal entendimento, o delito imputado ao réu com base no artigo 171, parágrafo 3º do CP, consumou-se com o pagamento da primeira parcela do benefício indevido. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Sim. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos”, ponderou a ministra. [read post]