Search for: "Com. v. Sul, T."
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29 Sep 2013, 8:01 pm
A servidora pública, após obter êxito no concurso de provas e títulos, chegou à fase posterior do certame por meio de medida liminar. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Ao fim de quase quatro horas, o tributo teve fim com a caminhada dos familiares das vítimas pelo Memorial. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Ao fim de quase quatro horas, o tributo teve fim com a caminhada dos familiares das vítimas pelo Memorial. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Inconformada com a decisão, ela interpôs recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reformou a decisão afirmando que não se aplica à união estável o regime da separação obrigatória de bens “porque descabe a aplicação analógica de normas restritivas de direitos ou excepcionantes. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Inconformada com a decisão, ela interpôs recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reformou a decisão afirmando que não se aplica à união estável o regime da separação obrigatória de bens “porque descabe a aplicação analógica de normas restritivas de direitos ou excepcionantes. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Atualmente, apenas três estados têm TJM: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Atualmente, apenas três estados têm TJM: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Mas, se formos até a floresta com uma serra, fatiarmos a coitada em tábuas e colocarmos as ditas cujas para vender a R$ 5 o metro linear, vai surgir um mercado. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Mas, se formos até a floresta com uma serra, fatiarmos a coitada em tábuas e colocarmos as ditas cujas para vender a R$ 5 o metro linear, vai surgir um mercado. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Inconformada com a decisão, a companheira interpôs recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Inconformada com a decisão, a companheira interpôs recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
De acordo com as regras do direito das sucessões, expressas no Livro V do Código Civil (CC) de 2002, quando uma pessoa morre sem deixar testamento, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O relator lembrou ainda diversos precedentes do STJ que já vêm reconhecendo a ilegalidade da recusa das seguradoras em custear determinados tratamentos indicados para doenças que têm a cobertura prevista no contrato do plano de saúde. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O relator lembrou ainda diversos precedentes do STJ que já vêm reconhecendo a ilegalidade da recusa das seguradoras em custear determinados tratamentos indicados para doenças que têm a cobertura prevista no contrato do plano de saúde. [read post]
