Search for: "Composto & Composto"
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25 Apr 2012, 4:04 pm
Ela surgiu na Índia, país composto por uma sociedade de castas, sob a condução do líder pacifista Mahatma Gandhi. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
O Museu Júlio de Castilhos é composto por cerca de dez mil peças, a instituição oferece ao público as seguintes salas de exposições permanentes: Gabinete e quarto de Júlio de Castilhos, Sala Missioneira, Sala Indígena, Escravatura e Revolução Farroupilha. [read post]
16 Mar 2012, 7:22 am
Composto por sete indicadores (igualdade de tratamento, eficiência, honestidade, rapidez, custos, acesso e evolução do sistema nos próximos cinco anos), o índice teve uma queda de 4,6% em comparação com a pesquisa anterior. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
De acordo com o relato feito pelos procuradores de contas na Reclamação, por força do artigo 235 da Constituição Federal, durante os 10 primeiros anos, os TCEs dos novos estados, caso de Tocantins, foram compostos provisoriamente por três conselheiros indicados livremente pelo governador. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Primeiro, nós utilizamos os compostos orgânicos que vêm a partir de estercos de animais em composições adequadas pra ter um produto unificado, os biofertilizantes. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Segundo a ADI, a referida lei dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) e a entidade contesta o Capítulo III, composto pelos artigos 7º, 8º, 9º e 10, que instituem a fiscalização dos serviços notariais e de registro pelo Ministério Público estadual. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
O estudo, composto por dados estatísticos e gráficos, indica a redução do volume de processos relatados pelo ministro. [read post]
18 Dec 2011, 8:12 am
O Conselho, composto por oito membros, terá mandato de dois anos. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O Informe Mercojur é composto de quatro seções: Destaques, Jurisprudência, Em foco e Notícias. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
Ela destacou que a discussão tem relevância, pois embora o Colégio de Procuradores seja composto por todos os procuradores de Justiça em exercício e a participação nesse colegiado seja inerente ao cargo, seu órgão especial é composto por apenas 26 membros eleitos, para um mandato de dois anos, os quais desempenham atribuições aparentemente diversas daquelas ordinariamente exercidas. [read post]
16 Nov 2011, 5:11 am
O grupo é composto por Diego Azevedo (voz e guitarra), Clara Poletto (vocal), Davi Alcântara (baixo), Emanuel Silva (vocal e bateria) e Felipe Pernambuco (teclado). [read post]
7 Nov 2011, 7:10 am
O módulo composto por quatro aulas (07, 12, 14 e 19 de dezembro) tem o objetivo de sanar a defasagem do ensino jurídico acerca do estudo das práticas processuais por meio eletrônico que passsaram a entrar em vigor a partir do advento da Lei 11.419/2006, desde março de 2007. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Conforme previsto pelo artigo 119 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados. [read post]
21 Oct 2011, 9:41 am
Com conciliações – a maior parte delas ainda feita por meio de audiências -, o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, criado em 2009 e composto por 110 advogados da União, já conseguiu recuperar aproximadamente R$ 20 milhões neste ano. [read post]
29 Sep 2011, 2:41 pm
O grupo é composto de membros de órgãos de controle (TCU e CGU), professores na matéria e servidores atuantes no ramo. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (ADI 4473) e pela Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (ADI 4441) que questionam, respectivamente, a inclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará e a lei… [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Segurança negada “O conjunto composto pelo relatório agronômico de fiscalização e pela resposta ao recurso administrativo elaborado pelos técnicos é suficiente e justifica a rejeição das razões recursais pelo comitê de decisão regional do Incra”, avaliou o ministro Marco Aurélio, relator da causa. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Ainda segundo o MPF, J.C. integraria o grupo composto por proprietários de empresas madeireiras receptadoras das toras retiradas da Terra Indígena Serra Morena, com função de adquirir, manter em estoque, beneficiar e vender os produtos florestais extraídos ilegalmente da terra indígena. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
A OAB-SC questiona o fato de o TJ de Santa Catarina ser composto por 60 desembargadores e mais 30 juízes de direito de segundo grau, o que equivale a um terço do tribunal. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Composto por representantes dos órgãos públicos envolvidos no tratamento do tema, o grupo tem o objetivo de fomentar estudos e pesquisas sobre o assunto entre os operadores do Direito dentro e fora do Brasil. [read post]
