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6 Nov 2013, 7:15 pm
Convém destacar que apesar da lei está em vigor há mais de 35 anos, ela só foi efetivamente aplicada no Século XXI, quando o governo americano passou a tomar medidas investigativas e punir empresas por descumprimento à lei. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Convém lembrar, contudo, que estas ideologias ainda estão vivas na cabeça de muito gente, de modo que não se pode descartar a hipótese de que um dia ainda vamos ter este dilema pela frente. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Convém lembrar, contudo, que estas ideologias ainda estão vivas na cabeça de muito gente, de modo que não se pode descartar a hipótese de que um dia ainda vamos ter este dilema pela frente. [read post]
21 Oct 2013, 8:50 pm
Muitos que clamam pelo direito à informação (traduzido em escrever e vender biografias) circunstancialmente defendem o respeito à intimidade, quando lhes convém. [read post]
21 Oct 2013, 8:50 pm
Muitos que clamam pelo direito à informação (traduzido em escrever e vender biografias) circunstancialmente defendem o respeito à intimidade, quando lhes convém. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
É o caso do Convênio de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Chile (REsp 1.284.273), para alunos formados antes da LDB, e o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, que só tem validade para os cursos reconhecidos pelos órgãos de regulação de seu país (REsp 1.280.233). [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
É o caso do Convênio de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Chile (REsp 1.284.273), para alunos formados antes da LDB, e o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, que só tem validade para os cursos reconhecidos pelos órgãos de regulação de seu país (REsp 1.280.233). [read post]
15 Aug 2013, 5:25 am
In Walker v Walker, 2013 WL 1110876 (N.D.Ill.) in early May 2011, Iain Walker, a citizen of Australia, filed suit against his then wife Norene Walker, a United States citizen, seeking to compel her to return their three children to Australia. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A irregularidade fez com que o município fosse inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, o que causou restrições à assinatura de novos convênios. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A irregularidade fez com que o município fosse inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, o que causou restrições à assinatura de novos convênios. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
A verdadeira especialidade do príncipe, a ocupação que convém a quem governa é “a arte da guerra, sua regulamentação e a disciplina do exército” (Ibid., p. 148). [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
A verdadeira especialidade do príncipe, a ocupação que convém a quem governa é “a arte da guerra, sua regulamentação e a disciplina do exército” (Ibid., p. 148). [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
