Search for: "Cunha" Results 41 - 60 of 207
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
27 Aug 2012, 5:08 pm
Peculato Em seguida, o ministro Dias Toffoli analisou duas acusações de peculato imputadas a João Paulo Cunha. [read post]
20 Aug 2012, 10:08 am
Na última quinta-feira (16), o  ministro leu a primeira parte de seu voto e concluiu pela condenação dos réus João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro) e Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (corrupção ativa e peculato). [read post]
8 Aug 2012, 1:08 pm
Após o intervalo, a sessão será retomada com a explanação da defesa de João Paulo Cunha. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
“Entendo que não é possível afirmar que tais serviços beneficiariam João Paulo Cunha somente em caráter pessoal. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Ele contestou alegação de inexistência de crime por parte de João Paulo Cunha, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) teria julgado regulares todos os contratos do então presidente da Câmara com a SMP&B e a IFT. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela absolvição de Luiz Gushiken por peculato, bem como João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Ele, no entanto, votou pela absolvição de Cunha de uma das acusações de peculato, que se refere à contratação da IFT – Ideias, Fatos e Texto, para prestar assessoria de comunicação. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Sustentou o ministro que o réu Marcos Valério repassou os recursos ao deputado João Paulo Cunha por orientação do então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, e não com o intuito de obter vantagem na obtenção ou execução do contrato da SMP&B com a Câmara, o que afasta a imputação de corrupção ativa em relação aos sócios da empresa. [read post]
4 Nov 2011, 10:11 am
Todos são acusados de participar do assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha e de outras três pessoas, em 1998. [read post]
6 Feb 2024, 2:54 pm by Eugene Volokh
" The court instructed Cunha to "stop," and Cunha responded, "I am frustrated, Judge, with your lack of acknowledgement of what your position is as a judge. [read post]
19 May 2015, 11:46 am by emagraken
Cunha) the Plaintiff was a pedestrian struck by a vehicle in 2010. [read post]
23 Aug 2012, 10:08 am
O então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, é acusado pelo procurador-geral da República dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Nesse item, concluiu pela condenação do réu João Paulo Cunha, então presidente daquela Casa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. [read post]
14 Feb 2019, 9:00 am
Contents include:The Development and Interpretation of International Humanitarian Law Heleen Hiemstra & Ellen Nohle, The Role of Non-State Armed Groups in the Development and Interpretation of International Humanitarian Law Rogier Bartels, A Fine Line Between Protection and Humanisation: The Interplay Between the Scope of Application of International Humanitarian Law and Jurisdiction over Alleged War Crimes Under International Criminal Law Samit D’Cunha, The Notion of External… [read post]
10 Sep 2022, 8:34 pm by Jacob Katz Cogan
The effect of Chinese development assistance on compliance with World Bank project agreements Margaret Ariotti, Simone Dietrich, & Joseph Wright, Foreign aid and judicial autonomy Raphael Cunha & Andreas Kern, Global banking and the spillovers from political shocks at the core of the world economy Sung Eun Kim & Sujin Cha, Do Voters Reward Politicians for Trade Liberalization? [read post]
6 Apr 2011, 6:26 am by Second Circuit Civil Rights Blog
But the Court sometimes (without explanation) retreats from that model, as it did in D'Cunha v. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada pela defesa de três acusados pela morte da deputada federal Ceci Cunha (PSDB/AL), em 1998. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
A exceção ficou quanto à absolvição do réu João Paulo Cunha do crime de peculato relacionado à contratação da empresa IFT – Ideias, Fatos e Texto – pela Câmara dos Deputados. [read post]