Search for: "D. Andrade"
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15 May 2012, 1:05 pm
O que se dá é, tão-só, distribuição de competências entre órgãos jurisdicionais”. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Início do julgamento: o Tribunal, resolvendo questão de ordem, determinou o sobrestamento do processo, a fim de que se examine se há o envolvimento de deputado federal para o efeito de fixação da competência da Corte. 4/12/2003 Petição (Pet) 3067 – Agravo Regimental Relator: Ministro Ayres Britto Ruy José Vianna Lage, Eduardo Brandão de Azeredo e outros x Clésio Soares de Andrade e Outros Agravo regimental… [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
ProUni Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e outros x presidente da República ADI em face da Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que institui o Programa Universidade para Todos – Prouni, regula a atuação de entidades de assistência social no ensino superior, e dá outras… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados ofendem os artigos 37, caput e inciso II; 93, II, b e d; 96, I, a e II, c; 125 e §1º; 144, §6º, todos da CF; o artigo 19 do ADCT e a independência do Poder Judiciário PGR: pela procedência da ação. [read post]
18 Mar 2012, 4:59 am
What’s more, among people with 4G phones, battery life was the deciding factor in whether or not you’d be willing to buy the same brand of phone again. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Ademais, a motivação que dá suporte ao pedido de liminar, segundo o relator, “confunde-se com o próprio mérito do mandamus (HC)” E é contra essa decisão que a defesa recorreu ao Supremo. [read post]
28 Jan 2012, 3:49 pm
See D'Andrade and Hart, for example. [read post]
20 Jan 2012, 5:08 am
LEXIS 5562, at *5 n.3 (D. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
De acordo com Lima, a ideia é que a percepção de magistrados, servidores e usuários sobre a Justiça dê subsídio ao planejamento instituído pelo CNJ para os tribunais. [read post]
4 Aug 2011, 5:04 am
Supp. 2d 1085 (D. [read post]
28 Mar 2011, 5:02 am
LEXIS 30925 (D. [read post]
8 Mar 2011, 6:50 am
Andrade Cázares cuando cita a Díaz Barriga Arceo y Rigo e indica: El enfoque por competencias en educaci&oa [read post]
19 Jan 2011, 9:38 am
Andrade, 538 U. [read post]
13 Jan 2011, 8:16 am
En este supuesto, la demanda ejecutiva podrá dirigirse únicamente contra el cónyuge deudor y el embargo de bienes gananciales habrá de notificarse al otro cónyuge, dándole traslado de la demanda ejecutiva a fin de que pueda oponerse a la ejecución, con base en las mismas causas que correspondan a ejecutado y, en que los bienes gananciales no deben responder de la deuda por la que se ha despachado ejecución. [read post]
30 Nov 2010, 2:35 pm
In Andrade v. [read post]
17 Nov 2010, 6:13 am
EDVALDO DE ANDRADE Desembargador Presidente Vara do Trabalho de Cajazeiras – Fórum Pe. [read post]
27 Oct 2010, 3:18 am
Karina Marzano Franco, Desenvolvimento e Comércio: a Viabilidade de uma Cláusula Social na OMC Leonardo Nemer Caldeira Brant & Délber Andrade Lage, O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade InternacionalOlivier Corten, Vers une "Déterritorialisation" de l’Interdiction du Recours à la Force dansles Relations Internationales? [read post]
28 Sep 2010, 2:02 pm
A autuação é um procedimento administrativo que dá origem a um processo, que será julgado pelo juiz da Infância e Juventude, cuja pena pode ser a aplicação de multa no valor de três a 20 (vinte) salários mínimos. [read post]
26 Aug 2010, 4:41 pm
Torres-Sobrado, — F.Supp.2d –, 2010 WL 3290958 (D. [read post]
