Search for: "D. Rios"
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16 Jan 2012, 11:01 am
A defesa de uma revendedora de veículos de Rio Claro, em São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3078) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário por ela interposto para sustar a imediata inscrição de débito estadual em dívida ativa e sua consequente cobrança por meio de execução fiscal pela Fazenda do Estado… [read post]
19 Mar 2011, 11:08 am
Rubber Bullets Fly at Anti-Obama Protest In Rio. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
RR/AD Leia mais: 25/05/11 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Para o ministro, as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração pública do Estado do Rio Grande do Sul impedem, temporariamente, a quitação imediata da totalidade das suas dívidas. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
“Penso que a possibilidade de participação do Ministério Público fluminense no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente não é inconstitucional se se entender que o Parquet comporá esse órgão enquanto membro convidado e sem direito a voto, exatamente como se dá, como ilustração, com a participação do Ministério Público Federal no… [read post]
24 Nov 2011, 11:11 am
Leia mais: 18/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Nesta edição, o relatório apresenta informações sobre a realidade da Justiça no país e dá destaque a análises comparativas entre os anos de 2009 e 2010, além de fornecer os principais resultados agregados da estrutura e litigância da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. [read post]
22 Apr 2009, 2:37 am
While directors and officers (D&O) liability insurance has existed in Brazil for some time, it has historically represented a very small part of the local market. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Só que finalmente ela descobre que quem fez a dívida foi a amiga, Madalena. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
O site dá destaque especial para os projetos de cooperação em desenvolvimento pelo Tribunal e para os eventos que compõem a agenda internacional do STF. [read post]
8 Dec 2011, 12:00 am
Posted by D. [read post]
15 Jun 2023, 3:00 am
Rivals’ Exit and Vertical Merger Evaluation By: Javier D. [read post]
24 Apr 2012, 12:40 pm
Posted by D. [read post]
2 Aug 2010, 11:30 am
Posted by D. [read post]
24 Apr 2012, 12:40 pm
Posted by D. [read post]
8 Dec 2011, 12:00 am
Posted by D. [read post]
4 May 2023, 3:00 am
Rivals’ Exit and Vertical Merger Evaluation Javier D. [read post]
26 Mar 2024, 3:00 am
2023 Draft Merger Guidelines: A Comment to Add an Anticompetitive Presumption for Exit-Inducing Vertical Arrangements Javier D. [read post]