Search for: "De Oliveira v. Ins*"
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5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Rosana Gonçalves é delegada chefe da Coordenação de Repressão a Homicídios da Polícia Civil do DF e explica como é o trabalho de investigação: “são vários elementos que vão se juntando a partir do registro da ocorrência. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
3 Apr 2009, 7:01 am
Este ano participarão renomados juristas como Francisco de Oliveira Filho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Esperidião Amim, Alexandre Atheniense, Jacinto Coutinho, Flávio Cheim Jorge, Umberto Grillo dentre outros. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados… [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
“As obras destes três últimos puderam ser a oportunidade para que velhos ‘vícios’ dos estádios brasileiros fossem corrigidos”, afirma Oliveira. [read post]
4 Oct 2023, 7:41 am
Department of Justice (June 16, 2023) Government motion for a protective order limiting the disclosure of discovery information (June 16, 2023) Garcia Hearings Paperless order granting in part Government motion for Garcia hearings regarding Nauta, De Oliveira and counsel (Sept. 25, 2025) Government reply in support of Garcia hearing regarding De Oliveira and counsel (Sept. 6, 2023) De Oliveira opposition to government motion for a Garcia hearing… [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
A estudante Iasminy de Sousa Oliveira, 21 anos, foi uma das vítimas de ataques virtuais. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
A estudante Iasminy de Sousa Oliveira, 21 anos, foi uma das vítimas de ataques virtuais. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ellen Gracie Confederação Nacional do Comércio (CNC) x Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Ação contesta dispositivos do Convênio ICMS CONFAZ nº 110, de 28 de setembro de 2007, com a redação alterada pelo Convênio ICMS CONFAZ nº 101, de 30 de julho de 2008. [read post]
30 Jan 2013, 9:54 am
Aug 1, 2012)), Florida (De Oliveira v. [read post]
21 Jul 2016, 11:16 am
A Case Comment on Gold Reserve v. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am
Por Alexandre Atheniense Os artigos polêmicos do Projeto de Lei sobre crimes cibernéticos que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99 tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) na primeira semana de outubro. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a Google a pagar R$ 10 mil a um jovem que possuía uma página no Orkut. [read post]
5 Jul 2010, 12:17 pm
É simples de usar e aberta para todos”, destaca o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TER-MG, o juiz José do Carmo Veiga de Oliveira. [read post]
