Search for: "De Oliveira v. Ins*"
Results 41 - 60
of 103
Sort by Relevance
|
Sort by Date
14 Aug 2012, 4:17 am
Homenagens Na solenidade de abertura da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, será realizada uma homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“Foram realizadas várias diligências probatórias pelo próprio Instituto Nacional de Criminalística, e o único vínculo fático descrito diz respeito ao recebimento de dinheiro no qual ele se identificou”. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Rosana Gonçalves é delegada chefe da Coordenação de Repressão a Homicídios da Polícia Civil do DF e explica como é o trabalho de investigação: “são vários elementos que vão se juntando a partir do registro da ocorrência. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Na Trilha da Vida destaca a trilha sonora do juiz federal Odilon de Oliveira O juiz federal, Odilon de Oliveira, titular da Vara Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro de Mato Grosso do Sul é o convidado do programa Na Trilha da Vida. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Víctor M. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
A representante da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Tayssa Marins de Oliveira Sato, defendeu, na audiência pública sobre Lei Seca, a necessidade de outros meios de prova da embriaguez e de mais políticas públicas nos diversos estados voltadas para a prevenção dos problemas de trânsito causados pelo álcool. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm
A vítima morreu na hora. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
7 Mar 2012, 12:12 pm
Renata Fialho de Oliveira: “Die Zulässigkeit ausschließlicher internationaler Gerichtsstandsvereinbarungen in Brasilien” – the English abstract reads as follows: In the absence of an express legal rule providing for international choice of court agreements and its effects under Brazilian law, the subject has to be analysed considering the national general legal framework regarding international jurisdiction, legal writing and case law. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer seguiram o relator. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
