Search for: "Devere Dennings"
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22 Apr 2014, 8:10 pm
O artigo 6º, III, determina que a autoridade deverá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias. [read post]
4 Jul 2010, 6:35 am
Segundo ele, após muita insistência e denúncias por mais de um mês, o provedor cancelou o fotolog. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
De acordo com ela, os consumidores poderão ligar para o número 151 para fazer denúncias. [read post]
23 Apr 2010, 6:00 am
A denúncia foi feita pela própria empresa americana que colocou no seu site um mapa com a descrição de todos os pedidos por país. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
Omissão dolosa Segundo o ministro Joaquim Barbosa, o então diretor de Marketing da instituição, Henrique Pizzolato, que tinha o dever funcional de fiscalizar a execução do contrato, não cumpriu seu dever, caracterizando omissão na condução do contrato, o que teria permitido a apropriação indevida de recursos públicos. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Os advogados de C.R.R. apontam que o Juízo competente restringiu a extração de cópias por parte dos réus dos documentos referentes à Operação Semilla, da Polícia Federal, que serviu de base à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e resultou na prisão temporária de vários envolvidos em dezembro último. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Tampouco estaria individualizada, na denúncia do Ministério Público (MP), a conduta imputada a C.E.S., havendo apenas imputações genéricas a diversos acusados no mesmo processo. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Trata-se, portanto, de negócio jurídico cujas consequências deverão ser analisadas na esfera cível. [read post]
8 Apr 2014, 8:35 pm
Caso tenha algum problema na viagem, ou o ônibus esteja em más condições para viajar entre em contato com a ANTT e faça sua denúncia. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
O texto do anteprojeto deverá ser finalizado até 25 de junho. [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
Foram correntes de e-mails, denúncias em sites, blogs, websites, vÃÂdeos, um dos quais, sátira protagonizada pelo ator Tom Cavalcante contra o peemedebista, atingiu a casa de quase 1 milhão de acessos. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo a denúncia, A. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
Assim, argumentou ser “falso” o fundamento da denúncia de que o bônus de volume seria do Banco do Brasil, motivo pelo qual Pizzolato não teria praticado qualquer ilícito penal. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Cartazes: Telefones e serviços úteis em local de fácil acesso, tais como: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro e Hospitais Públicos; Defesa Civil, Delegacia de Polícia local; Polícia Federal; Disque Denúncia, Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, e Polícia Militar. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Todavia, levando-se em conta a almejada ressocialização do apenado e partindo-se da premissa de que o convívio familiar é salutar para a perseguição desse fim, cabe ao Poder Público o dever de propiciar meios para que o apenado possa receber visitas de seus filhos em ambiente minimamente aceitável”, concluiu. [read post]
