Search for: "Devers v. Para"
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19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Para esses, impõe a perda de suas casas sem direito à indenização. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Para esses, impõe a perda de suas casas sem direito à indenização. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Lembre-se que o certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Lembre-se que o certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Dever-se-ia aguardar a tramitação do projeto na casa de origem para, desde que ali aprovado, após sua remessa à outra casa, haver o exame das proposições legislativas. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Dever-se-ia aguardar a tramitação do projeto na casa de origem para, desde que ali aprovado, após sua remessa à outra casa, haver o exame das proposições legislativas. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
O advogado que patrocina uma causa não tem o dever de entregar resultado favorável ao cliente. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
O advogado que patrocina uma causa não tem o dever de entregar resultado favorável ao cliente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Estágio probatório Aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Rondônia, um engenheiro elétrico foi reprovado no estágio probatório e foi à Justiça alegando ter sido vítima de assédio moral profissional. [read post]
