Search for: "E. Rios"
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17 Jan 2024, 4:35 pm
The post US appeals court orders rehearing of Texas Rio Grande barrier case appeared first on JURIST - News. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Atualmente, com 24h de programação diária, a emissora tornou-se uma importante ferramenta para fortalecer a democracia e ampliar a transparência do Judiciário. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Tudo será feito para auxiliar e orientar os usuários sobre como proceder nessa nova fase que se inicia. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Tudo será feito para auxiliar e orientar os usuários sobre como proceder nessa nova fase que se inicia. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Por fim, sustenta que a ampliação do horário de trabalho dos servidores do Judiciário elevaria as despesas orçamentárias e causaria inúmeras dificuldades e prejuízos aos servidores e aos seus familiares. [read post]
19 May 2012, 6:50 am
Quer saber mais sobre a Rio+20? [read post]
1 Aug 2012, 2:08 pm
Além dos assentos destinados à defesa e aos réus, há ainda setores do plenário reservados para assessores dos ministros, defensores públicos e dativos, autoridades e profissionais da imprensa. [read post]
18 Jun 2010, 7:24 am
#STJ Informativo nº 389 O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra escritório de advogados e prefeita de município, por meio da qual pretende apurar a prática de ato de improbidade administrativa consubstanciado na contratação irregular daquele estabelecimento para acompanhamento de feitos nos tribunais, sem a observância do procedimento licitatório. [read post]
4 May 2011, 1:13 pm
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, solicitou à Sony, nesta terça-feira (3), informações detalhadas sobre o vazamento de dados pessoais de usuários das redes PlayStation Network (PSN), Qriocity e Sony Online Entertainment (SOE), pertencentes à empresa. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Em sua sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva pediu a absolvição de Rogério Lanza Tolentino, um dos 38 réus na Ação Penal (AP) 470. [read post]
16 Oct 2009, 7:14 am
Senado aprova projeto que obriga proprietários de lan houses a ter banco de dados com nome e número do RG dos usuários de cada computador. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
No processo, as entidades pedem que se determine que a presidenta da República e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, enviem mensagem modificativa ao Congresso, contendo o orçamento original elaborado e encaminhado pelo Judiciário ao Executivo. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manoel Carlos de Almeida Neto, e terá como expositores Luciano Benetti Timm, da Unisinos, e Mário Gomes Shapiroda, da FGV-SP, que farão exposições sobre os temas “Análise Econômica do Processo Judiciário” e “Estado e Mercado no Financiamento”. [read post]
10 May 2012, 1:05 pm
“A demanda foi proposta pelo Estado do Amazonas contra a União e o Iphan com o objetivo de afastar a submissão de parcela de seu território – em que está situada a paisagem natural notável apontada pela autarquia federal como de relevante valor ambiental (Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões) – ao regime especial de uso, gozo e disposição imposto pelo instituto do… [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
Será presidido pelo secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manoel Carlos de Almeida Neto, e terá como expositores Luciano Benetti Timm, da Unisinos, e Mário Gomes Shapiroda FGV-SP, que farão exposições sobre os temas “Análise Econômica do Processo Judiciário” e “Estado e Mercado no Financiamento”. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Na tarde de hoje (04), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de Ações Cíveis Originárias (ACO 1109, ACO 1206, ACO 1241 e ACO 1250) de relatoria da ministra Ellen Gracie, que discutem o conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para apurar supostas irregularidades na gestão e… [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
No recurso, o Governo do Distrito Federal (GDF) questiona decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que rejeitou a compensação com o entendimento de que ela só é possível em caso de pagamento por precatórios, e não por RPV. [read post]
12 Dec 2011, 4:29 am
O objetivo central do Seminário é discutir temas relevantes na área jurídica, dentre eles os entraves do acesso à justiça, direito e tecnologia e a garantia e efetivação de direitos sociais. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
Perdas e danos A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, disse em seu voto que o Código Civil de 2002 – nos artigos 389, 395 e 404 – traz previsão expressa de que os honorários advocatícios integram os valores relativos à reparação por perdas e danos. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 678360, que discute a compensação de precatórios com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora. [read post]
