Search for: "E. Rocha"
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1 Sep 2011, 1:09 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Reclamação (RCL 11617) na qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul contesta decisão da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que alterou a pena imposta a um condenado pelo crime de receptação qualificada e aplicou a pena prevista para a receptação simples, … [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar requerida em Habeas Corpus (HC 113665) impetrado pela defesa de Cláudio Dias de Abreu para assegurar-lhe o direito de ser assistido e de se comunicar com seus advogados, bem como de permanecer em silêncio durante sua inquirição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, da… [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha seguiu, na integralidade, o voto do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Entendendo não haver provas suficientes para condenar as rés Geiza Dias, ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B, e Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela condenação dos outros acusados no item IV da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
2 May 2012, 1:05 pm
Na retomada do julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 312, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC 3090) impetrada pelo prefeito de Vinhedo (SP), Milton Álvaro Serafim, e concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário ajuizado pelo município contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que declarou inconstitucional lei municipal que criou cargos de livre nomeação… [read post]
7 Mar 2012, 9:03 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou urgência na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) que questiona a Medida Provisória 558/2012. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
é acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já participaram deste projeto os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia Antunes Rocha. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
“O documento tem 90 páginas e no item 237 trata da demonstração dos pagamentos das contas feitas pelo deputado Paulo Rocha, através de Anita Leocádia. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, pela ré Anita Leocádia Pereira da Costa; Pierpaolo Cruz Bottini, pelo réu Luiz Carlos da Silva; Sebastião Tadeu Ferreira Reis e Wellington Alves Valente, pelo réu João Magno de Moura; e Roberto Garcia Lopes Pagliuso, pelo réu Anderson… [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4623 o procedimento abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ação. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
As jornalistas Ana Maria Campos e Alana Rizzo, do Correio Braziliense, entrevistaram o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, para saber mais sobre o processo virtual. [read post]
18 May 2011, 12:20 pm
A consumidora possuía o plano desde 17 de novembro de 1997 e, por conta de problemas renais, necessitou de hemodiálise. [read post]
20 Aug 2009, 4:47 pm
Um termo de cooperação técnica nesse sentido deverá ser assinado, neste mês, entre os presidentes do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, e do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha apreciaram as imputações e fatos relacionados a supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. [read post]
