Search for: "Estes v. Com."
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9 Jul 2014, 7:48 am
É fundamental saber se a instituição financeira está autorizada a funcionar pelo Banco Central e, no caso dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS, se a instituição está conveniada com o INSS. [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
Segundo Paulo Cristóvão, juiz auxiliar da presidência do CNJ, que está à frente da coordenação técnica do projeto, mesmo nas varas que já contam com internet na Amazônia, é necessário que se tenha a alternativa por satélite, pois o local está muito suscetível a fenômenos como raios, que provocam queda de energia e paralisam o sistema. [read post]
16 Apr 2018, 2:09 am
(…) Y deja claro que los plazos están para algo, para lo bueno y lo malo, citando la novedosa Ley 39/2015, de Procedimiento Administrativo común: Los actos y resoluciones administrativas han de dictarse en un procedimiento válido, ello constituye una exigencia básica de nuestro ordenamiento administrativo que se plasma en numerosos preceptos (art. 53 de la LRJPAC) llegándose a sancionar con la nulidad de pleno derecho los actos… [read post]
10 May 2012, 12:05 pm
Já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube os vídeos referentes às participações de especialistas e interessados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) em que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) questiona dispositivos da Lei Seca (Lei 11.705/2008). [read post]
8 Jun 2018, 10:02 am
Un exemple récent sur le site du Parisien (groupe Les Échos Le Parisien), sous cet article, dont le sujet est un véritable miel à mouches : Bataclan : des familles de victimes demandent des comptes à l'Etat, Le Parisien.fr 7 juin 2018 Florilège de com' : « Bon courage et bonne chance sa va être (...) [read post]
25 Sep 2008, 12:18 pm
"Você poderá vender seus produtos para seus amigos e eles poderão comprar e pagar com várias formas de pagamento. [read post]
27 Apr 2009, 5:39 am
Compartilho com os leitores do blog palestra que proferi recentemente em Florianópolis durante o IV Congresso de Direito da UFSC. sobre como o ensino jurÃÂdico brasileiro está defasado em decorrência dos avanços da tecnologia da informação. [read post]
5 Jul 2012, 7:46 am
“O cidadão compra a expectativa de um serviço ou produto de telefonia achando que este vai funcionar satisfatoriamente e o que recebe são interrupções a todo momento, faturas altas e serviços com funcionamento inadequado”. [read post]
29 Jul 2008, 1:46 pm
Se sua empresa não está atenta a este tipo de problemas, amanhã a vÃÂtima desses cibergrileiros ou cybersquatters pode ser você…. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Vírus podem roubar dados pessoais e bancários digitados em sites de compras. [read post]
10 Jan 2012, 9:01 am
De acordo com a CNI, “o diploma atacado provoca uma superposição indevida da cobrança do ICMS na origem com a novel incidência no destino, trazendo como resultado prático violação aos artigos 150, inciso V; 152 e 170, inciso IV, da CF”. [read post]
3 May 2020, 8:51 am
USPTO v. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros, com base no artigo 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, não está condicionada ao pagamento de multas e despesas. [read post]
20 Mar 2018, 6:38 am
Lean al señor Ian Vásuqez y sabrán porqué hoy TODA LA DERECHA PERUANA está empeñada en mantener al Presidente del Perú en el cargo o augurar el apocalipsis para nuestra Patria. [read post]
5 Jan 2010, 12:36 pm
Ahora bien, lo verdaderamente preocupante es cuando declara la Ministra de Cultura que este Gobierno tiene como intención buscar un consenso o una doctrina común en la UE en el intento de regular la red. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am
Ainda não está prevista, no entanto, a data de início da emissão dessas carteiras. [read post]
25 Nov 2008, 5:47 pm
A mensagem disparada usa uma máscara de forma que o destinatário vê em sua caixa postal o remetente com o domÃÂnio @google.com, o que ajuda a dar credibilidade ao golpe. [read post]
23 Feb 2012, 11:28 am
., ha anunciado resultados prometedores de un estudio que están llevando a cabo sobre el uso de células madres olfativas (nasales) para reparar el daño causado a la médula espinal por contusiones, que son la causa traumática más común de este tipo de lesiones, según timesunion.com. [read post]
21 Jul 2017, 4:17 pm
Puede no haber sido así todos los del ejecutivo son “santos varones” o “vírgenes del Sol” y el demonio que en esta ocasión toma el nombre de procuradora quiso estropear su inmaculada Imagen. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Após entrar em contato, em vão, com a empresa para ter sua compra efetivada, uma vez que o pagamento já foi feito, o consumidor se vê diante de duas situações: aguardar indefinidamente uma solução por parte da loja eletrônica ou recorrer à Justiça. [read post]
