Search for: "Ex Parte Foss"
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18 Mar 2013, 8:15 pm
Benevies é um nome inventado, e o setor ao qual ele chefiaria não faz parte da estrutura da Receita Estadual. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Benevies é um nome inventado, e o setor ao qual ele chefiaria não faz parte da estrutura da Receita Estadual. [read post]
27 Nov 2012, 7:28 pm
It's an ex post v. ex ante thing. [read post]
26 Oct 2012, 8:15 am
The USPTO in a non-final Ex Parte Reexamination action has rejected ALL 20 claims of the patent, including claim 19, which is the essential bounce-back part of the patent. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Alegou, ainda, que o estado teria sido vítima de fraudes no governo anterior, que teriam resultado na prisão de diversas pessoas, dentre elas o ex-governador e o ex-vice. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em seu voto, o ministro avaliou que não seria razoável que alguém sem capacidade técnica para atuar em instituição financeira fosse envolvido em um crime de gestão fraudulenta, um tipo voltado a prevenir desvios de conduta de diretores dessas instituições. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
O revisor concluiu que está provada a materialidade desse delito e votou pela sua condenação, acompanhando nessa parte o relator, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Ao analisar, em seu voto na Ação Penal 470, a parte da denúncia que se refere a contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil, o ministro Joaquim Barbosa concluiu pela condenação do ex-diretor de Marketing e Comunicação do BB Henrique Pizzolato por crime de peculato (artigo 312 do Código Penal). [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e… [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
“Muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares, assim como de José Dirceu, José Genoíno e Sílvio Pereira, fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do Partido dos Trabalhadores, não hesitou em locupletar-se do esquema”, disse Gurgel. [read post]
4 Jun 2012, 6:52 am
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O entendimento da Seção, em ambos os casos, é que a União é parte legítima para figurar nas ações envolv [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Por este motivo, para negociar o avanço do PL 84/1999, foi necessária a retirada deste projeto do dispositivo relativo a obrigatoriedade da guarda de logs dos provedores de acesso e aplicativos, para que este tema fosse tratado apenas no Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011) e o crime de acesso nã [read post]
3 May 2012, 8:08 am
O ex-chefe do fundo era favorito pela indicação do partido antes de se envolver em um escândalo sexual. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
A barra de direção de sua Williams se parte (não há certeza se antes, como parece claro observando as imagens da cena, vistas de dentro do carro de Senna, ou se depois da batida, como afirmaram os dois principais chefes da equipe Williams). [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Em caso recente, foi autorizado que o Facebook fosse utilizado para intimar a comparecer ao tribunal, um acusado de participar de um esquema fraudulento em uma corretora de valores no país. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
