Search for: "Fernando Rios"
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29 Aug 2012, 4:08 pm
Duas representações apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), questionando atos do procurador-geral da República, tiveram andamento suspenso por liminar proferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
*Texto do Promotor de Justiça Fernando Vasconcelos O tema "censura judicial" causa polêmica e está longe de ser ponto pacífico. [read post]
8 Apr 2009, 11:00 am
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, se mostrou preocupado com as informações do projeto que se desenha no Ministério da Justiça. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Aguardam, entretanto, a aprovação dos seus nomes pelo plenário daquela Casa legislativa, procedimento previsto para os próximos dias. [read post]
6 Aug 2010, 1:01 pm
Isso foi criado dentro do ministério. [read post]
8 Mar 2015, 3:20 pm
Fernando Monjares Jr., 31, of Morse, TX, was driving southbound in a 2011 Ford pickup, rounding a curve on US30. [read post]
11 Nov 2015, 12:11 am
.), International Case Law in the Development of International Law Fernando Mariño Menendez (Carlos III Univ.), The Prohibition of Torture in Contemporary International Law Sean D. [read post]
7 Feb 2011, 10:34 am
Segundo o advogado Luiz Fernando Moreira, do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, que representa os dois sindicatos, a dispensa de emissão dos comprovantes é uma vitória, mas os sindicatos ainda devem insistir, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul, na inconstitucionalidade da portaria. [read post]
10 Feb 2010, 8:30 am
Por meio do Ato nº 5/2010, de 1º de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, já criou a Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento do Sistema de Eleição Digital no Ministério Público. [read post]
23 Oct 2010, 7:05 am
Apesar de denunciar fraude no 1° turno, Lessa era apontado como terceiro colocado nas pesquisas feitas às vésperas da eleição e garantiu-se no segundo turno por uma diferença de apenas 4.818 votos (0,35 ponto percentual do total válido) do terceiro colocado, o senador Fernando Collor de Mello (PTB). [read post]
15 Jun 2010, 7:07 am
Os ministrantes são: Alexandre Atheniense, Ana Carolina Renda, André de Vasconcellos Chaves, André Luis França Lopes, Cláudio Wilberg, Fernando Magalhães Modé, Gustavo de Ávila Martins, João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior, Lara Cristina de Alencar Selem, Leonardo Lamachia, Leonardo Barém Leite, Marco Antonio Penna Gonçalves, Mário Cozza, Martin Alexandre Ott Mayer, Milton Speranzini,… [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
A emissora pública tem o objetivo de mostrar à população brasileira como funcionam o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a advocacia no Brasil em linguagem simples e didática. [read post]
10 May 2010, 9:21 am
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
7 May 2010, 6:21 am
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
3 May 2010, 12:30 pm
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
27 Feb 2013, 9:19 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 7, nos. 1 & 2, 2012) are out. [read post]
3 Jul 2023, 2:03 pm
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon), Fernando Loureiro Bastos (Univ. of Lisbon), Manuel Almeida Ribeiro, Aziz Tuffi Saliba (Federal Univ. of Minas Gerais), Marcílio Toscano Franca Filho (Federal Univ. of Paraíba), & Paulo Borba Casella (Univ. of São Paulo) have published Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional (Dom Quixote 2023). [read post]
5 Aug 2010, 6:26 am
“A partir de agora, implantaremos a videoconferência nas atividades do TJ/AL”, ressaltou Fernando. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Em 23 de novembro daquele ano, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, nomeou a magistrada carioca Ellen Gracie Northfleet para uma vaga no STF. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
E, ao contrário do PT, que votara contra elas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o PP votou a favor nos dois governos. [read post]
