Search for: "Foy v. Foy"
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19 Jun 2012, 7:54 am
Em janeiro de 2007, a vítima foi ao hospital e, atendida por outro médico, recebeu a prescrição de medicamentos e requisição de exames – entre outros, um ecocardiograma. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
A notificação do desligamento foi recebida por V.L. no dia 17 de agosto de 2010. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
A denúncia foi oferecida pelo MPF em janeiro de 2008 e recebida no mês seguinte. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
A jurisprudência do STJ admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não foi excluída a possibilidade de vínculo genético. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
A jurisprudência do STJ admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não foi excluída a possibilidade de vínculo genético. [read post]
23 Apr 2015, 10:49 pm
O pedido foi feito após o autor separar-se da mãe dele. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
De acordo com a vice-procuradora, contudo, há nos autos vários documentos que comprovam a existência de justificativas do hoje senador, no sentido de que ou não foi possível cumprir, ou se cumpriu por determinado tempo, ou ainda que o então prefeito teve pedido endereçado ao juiz não respondido a tempo. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
A primeira conduta foi denominada de “intimidação vexatória” e só é cabível contra menores de 18 anos, de forma intencional e continuada, causando sofrimento à vítima a partir de uma condição de pretensa superioridade do agente. [read post]
27 Jun 2013, 1:13 pm
From FOI Kristen Blankley: I would like to invite all ADR scholars to review and sign an amicus curiae brief in the important arbitration case of Bakoss v. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
A sessão foi suspensa após o voto dos relatores dessas ações, ministros Ayres Britto e Marco Aurélio, respectivamente. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
Ocorrência Com a continuidade das agressões pela suposta vítima, a Polícia Militar foi acionada pelo telefone 190. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Conforme este decreto, vítimas narram ter comprado veículos com o indiciado, sendo que aqueles vendidos já estavam alienados previamente e a entrega de carros para troca foi realizada sem autorização. [read post]
29 Nov 2011, 9:40 am
Cív. n. 2008.010708-5). [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Atuação na Presidência do STF Houve vários avanços no STF quando o ministro Maurício Corrêa esteve à frente da Corte, como presidente. [read post]
18 Jan 2012, 5:21 am
O arquivista Jorge Dias, de 30 anos, foi roubado depois de acessar a conta bancária pela internet. [read post]
25 Aug 2008, 11:52 pm
A tramitação foi rápida. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Já a relatora, que votou pela concessão da ordem, foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Na verdade, ele foi detido de forma absolutamente ilegal e foi vítima de crime de abuso de autoridade”, argumenta a defesa. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. [read post]
