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16 Apr 2014, 4:14 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Foto: LinkedIn El Tribunal de Apelaciones de los Estados Unidos para el Primer Circuito anunció que a partir del martes, 19 de agosto de 2014 el abogado Eric Alexander Vos será el nuevo Defensor Público Federal para el Distrito de Puerto Rico, quien comenzará funciones tras el retiro de Héctor E. [read post]
9 Feb 2012, 9:02 am
Começou, há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de duas ações em que se discute a Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am by Douglas
A Petrobras sustentava que a questão deveria ser resolvida na Justiça trabalhista. [read post]
5 Dec 2011, 5:12 am
Esta edição do programa tem como tema “O Direito e o ser Humano” e mostra o início da carreira de Hélio Bicudo, sua atuação como procurador de Justiça e, posteriormente, como deputado federal, até a função ocupada na Presidência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (com sede em Washington). [read post]
11 Feb 2020, 2:12 pm by José Guillermo
El engaño, ambición, falsificación, "lava jato", acuerdos secretos, fiscales héroes, es, en el Perú, obra de todos los días, donde las líneas divisorias no permiten el acercamiento  que se muestra en la película, según  el autor del comentario. [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am by dnt.atheniense@gmail.com
E, até agora, não há nenhuma norma que defina como essas informações devem ser tratadas. [read post]
31 Oct 2012, 7:15 am by Douglas
Porém, ainda há uma pequena dúvida por parte dos consumidores quanto à avaliação do risco de acordo com o perfil a ser segurado. [read post]
4 May 2013, 6:09 am by Douglas
Ser consumidor, no sentido mais pleno do verbo “ser”, é tomar para si a responsabilidade de decidir. [read post]
4 May 2013, 6:09 am by Douglas
Ser consumidor, no sentido mais pleno do verbo “ser”, é tomar para si a responsabilidade de decidir. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Ele teve o mandato cassado por ter sido condenado por improbidade administrativa, mas argumentou no Supremo que não poderia ser impedido de exercer o cargo de prefeito porque sua condenação ainda não transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recorrer). [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
., preso preventivamente em São José dos Pinhais (PR), impetrou Habeas Corpus (HC 112022), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser colocado em liberdade. [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am by Alexandre Atheniense
A Google Brasil Internet não pode ser responsabilizada pela criação de perfil falso e difamatório, se não há pedido de identificação do ofensor e negativa em fornecer os dados. [read post]
4 Apr 2011, 6:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
” Hoje, há cerca de trinta processos em tramitação no projeto piloto de processo eletrônico da Fazenda paulista. [read post]
19 Jul 2012, 11:40 pm by Oliver Kaufmann
Mai 2012 hat die Wettbewerbskommission (WEKO) fest­ge­stellt, dass BMW AG (München) in ihrem Vertriebssystem den zugelassenen Händ­lern im Europäischen Wirtschaftsraum EWR mit­tels ei­ner Ex­ports­ver­bots­klau­sel un­ter­sagt hatte, Neu­fahr­zeu­ge der Mar­ken BMW und MI­NI an Kun­den aus­ser­halb des EWR respektive in der Schweiz zu ver­kau­fen. [read post]
23 Mar 2012, 2:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
27 Feb 2011, 8:42 pm by jared991
Esto es resultado de nuestras vidas, cada vez más ocupadas, y hábitos que nos hacen ser menos flexibles en el tiempo que dedicamos a las diferentes actividades. [read post]
4 Mar 2011, 10:31 pm by jared991
Esto es resultado de nuestras vidas, cada vez más ocupadas, y hábitos que nos hacen ser menos flexibles en el tiempo que dedicamos a las diferentes actividades. [read post]