Search for: "Haver (I)"
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3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
A questão está a saber, tendo em conta a ponderação de interesses, se haverá de prevalecer, como bastante, apenas a presunção, para definir uma paternidade, quando atualmente esta se torna incontroversa e iniludível por testes genéticos de DNA. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
A questão está a saber, tendo em conta a ponderação de interesses, se haverá de prevalecer, como bastante, apenas a presunção, para definir uma paternidade, quando atualmente esta se torna incontroversa e iniludível por testes genéticos de DNA. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Vejamos: (i) em Belo Horizonte, casal foi obrigado, pelo juiz Marcos Flávio Lucas Pedula, a matricular os filhos adolescentes (15 e 13 anos) em escola de ensino, privados que estavam de uma educação regular, como direito indisponível, por abandono intelectual cometido pelos pais, ficando estes condenados à multa de três salários mínimos (16.01.2013); A propósito, participando recentemente de curso no “Institute of… [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Vejamos: (i) em Belo Horizonte, casal foi obrigado, pelo juiz Marcos Flávio Lucas Pedula, a matricular os filhos adolescentes (15 e 13 anos) em escola de ensino, privados que estavam de uma educação regular, como direito indisponível, por abandono intelectual cometido pelos pais, ficando estes condenados à multa de três salários mínimos (16.01.2013); A propósito, participando recentemente de curso no “Institute of… [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
Observe-se que, especificamente nesse último exemplo, não há nexo de causalidade direto entre o dano (falecimento) e a imperícia do médico que aplicou um tratamento equivocado, pois a causa do óbito foi a doença que já existia antes de haver sido cometido o erro médico, e não há garantia de que o tratamento correto impediria o falecimento. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
Observe-se que, especificamente nesse último exemplo, não há nexo de causalidade direto entre o dano (falecimento) e a imperícia do médico que aplicou um tratamento equivocado, pois a causa do óbito foi a doença que já existia antes de haver sido cometido o erro médico, e não há garantia de que o tratamento correto impediria o falecimento. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
O Estatuto do idoso prevê que não pode haver aumento para consumidores acima de 60 anos. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
O Estatuto do idoso prevê que não pode haver aumento para consumidores acima de 60 anos. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
” (1) Ressalto que o Código de Processo Civil trata como pessoas diferentes, e nem poderia ser de outro modo, as partes (litigantes) e os procuradores (representantes, advogados dos litigantes), no Título II, do Livro I, do CPC. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Somente se a penalidade for manifestamente excessiva é que poderia haver revisão, aplicando-se, então, o artigo 413 do Código Civil. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Somente se a penalidade for manifestamente excessiva é que poderia haver revisão, aplicando-se, então, o artigo 413 do Código Civil. [read post]
27 Dec 2012, 1:54 pm
Still, an important issue clarified.The amusing tit-bitMacdonald v (1) PWC LLP (2) LB Havering [2012] EWHC 3556 (Admin) (Lawtel only, from what I can see) isn’t really a service charge case at all. [read post]
27 Dec 2012, 1:54 pm
Still, an important issue clarified.The amusing tit-bitMacdonald v (1) PWC LLP (2) LB Havering [2012] EWHC 3556 (Admin) (Lawtel only, from what I can see) isn’t really a service charge case at all. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Sustenta o embargante Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti: 1 – Alegadas contradições: 1.1 - ao conferir natureza de cunho mandamental à uma decisão prolatada em ação popular de cunho declaratório, permitindo a sua execução não na forma de um processo de execução propriamente dito, mas sim um procedimento de cumprimento de sentença, na forma do artigo 475-I, do CPC; 1.2 –… [read post]
19 Aug 2012, 12:34 pm
At Christmas 2010 I posted about this Bauhaus-type house I had seen on a walk in Upminster (London Borough of Havering). [read post]
16 Aug 2012, 7:11 am
Philip Havers QC of 1 Crown Office represented Martin in this case. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Isso porque esses réus não estão listados no artigo 102, I, letras “b” e “c”, da Constituição Federal. [read post]
