Search for: "In Re Lopes"
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22 Feb 2013, 7:05 pm
Quando uma leoa ataca uma manada de antílopes, a maioria dos bichos escapam dando saltos assombrosos e, no final, quem acaba nas garras dos felinos são os animais velhos, que já não conseguem acompanhar os mais novos. [read post]
13 Sep 2012, 2:44 am
In re Proceedings against Lopes Da Silva Jorge: (Case C-42/11); [2012] WLR (D) 263 “Article 4(6) of Council Framework Decision 2002/584/JHA of 13 June 2002 on the European arrest warrant and the surrender procedures between member states and article 18FEU meant that, although a member state might, in transposing article 4(6), decide to limit the situations in which an executing judicial authority might refuse to surrender a person who fell within the… [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso (aposentado) Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou… [read post]
4 Sep 2012, 5:51 am
” Both Nicole Kidman and Penélope Cruz ran afoul of Scientology and David Miscavige, according to another former Scientologist. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
1 Jul 2012, 11:10 pm
you´re your own guide now), hace que papaloteamos y revoloteamos como polillas al rededor de nuestro escritorio con poco trabajo efectivo realizado al final del día. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Habeas Corpus (HC) 111840 Relator: Ministro Dias Toffoli Edmar Lopes Feliciano X Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STJ que considerou “inviável a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 a paciente que não atende aos seus requisitos”. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 111840 Relator: Ministro Dias Toffoli Edmar Lopes Feliciano X Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STJ que considerou “inviável a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 a paciente que não atende aos seus requisitos”. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
15 Dec 2011, 6:25 am
Proposition De Règlement Du Parlement Européen Et Du Conseil Concernant La Compétence Judiciaire, La Reconnaissance Et L'Exécution Des Décisions En Matière Civile Et Commerciale (Refonte) (Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Jurisdiction and [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Este processo substitui o paradigma de repercussão geral reconhecida no RE 577.302. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Essa nova concepção é também confirmada pela doutrina, segundo o ministro, que citou os juristas Hely Lopes Meirelles e Celso Antônio Bandeira de Mello. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
