Search for: "In Re Matos"
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28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Alegam os impetrantes que o CNJ teria declarado, incidenter tantum, a inconstitucionalidade do art. 31 do ADCT da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que autorizava a realização dos atos administrativos reputados insubsistentes – investindo-se de poderes jurisdicionais, olvidando-se tratar-se de órgão administrativo e usurpando a competência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Alegam os impetrantes que o CNJ teria declarado, incidenter tantum, a inconstitucionalidade do art. 31 do ADCT da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que autorizava a realização dos atos administrativos reputados insubsistentes – investindo-se de poderes jurisdicionais, olvidando-se tratar-se de órgão administrativo e usurpando a competência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 356101 – Embargos de Divergência Relatora: Min. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
O banco apelou, apresentando novos documentos, mas o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a resistência ao novo título de crédito. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela falta de intimação pessoal dos beneficiários e suspensão indevida do julgamento. [read post]
26 Sep 2011, 6:03 am
As I noted earlier, the prosecution appealed the judge’s decision to the New Jersey Superior Court Appellate Division, which issued the opinion we’re concerned with. [read post]
8 May 2020, 3:03 pm
A raíz de la aceptación de la renuncia de la Vicepresidente del Perú, señora Mercedes Araoz, se generó un debate en torno al "después" de la aceptación.Comparto con ustedes el mismo: Vianney Achata Del Carpio Se fue esta lacra 1 Ocultar o reportar Me gusta · Responder · 1 d Luis Cardenas Aguilar Una amenaza menos.Vende patria . protectora de la… [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógnita. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
13 May 2015, 4:56 pm
Félix Matos. [read post]
14 Feb 2024, 9:05 pm
Chicago 1927 p, 151. [11] E.g., Re Schweppes Ltd [1914] Ch 322. [12] Armen Alchian – Harold Demsetz, op.cit. p. 787. [13] See, e.g., Robert C. [read post]
12 Aug 2008, 2:00 pm
RE Broker 2 John Brancato U.S. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
