Search for: "In Re Nova Vista"
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14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
A performance rendeu ao ator uma indicação ao Oscar e garantiu seu retorno às telas para novas aventuras. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
A performance rendeu ao ator uma indicação ao Oscar e garantiu seu retorno às telas para novas aventuras. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
De tudo resulta imperativa uma nova reflexão a respeito, não se podendo admitir que “uma ação investigatória de paternidade fosse decidida com base em mera ficção jurídica ou presunção”. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
De tudo resulta imperativa uma nova reflexão a respeito, não se podendo admitir que “uma ação investigatória de paternidade fosse decidida com base em mera ficção jurídica ou presunção”. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face da EC nº 7/99, do Estado de São Paulo, que deu nova redação ao caput do artigo 62 da Constituição daquele estado, cujo teor passou a ser o seguinte: “Art. 62 – O Presidente e o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor Geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos a cada… [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Solicitadas informações, a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás se manifestou pelo indeferimento da medida cautelar, tendo em vista a ausência do fumus boni iuris e do periculum in mora. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
