Search for: "In Re Nova Vista"
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9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face da EC nº 7/99, do Estado de São Paulo, que deu nova redação ao caput do artigo 62 da Constituição daquele estado, cujo teor passou a ser o seguinte: “Art. 62 – O Presidente e o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor Geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos a cada… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro Gilmar Mendes pediu vista. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Solicitadas informações, a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás se manifestou pelo indeferimento da medida cautelar, tendo em vista a ausência do fumus boni iuris e do periculum in mora. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Em seguida, o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
“Com efeito, a matéria concernente à antecipação do pagamento do tributo por meio de decreto estadual não é nova, tendo sido objeto de diversas decisões de ambas as Turmas desta Corte”, disse o ministro, ao citar o RE 294543. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, peço vênia para obter vista dos autos”, disse. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
No caso da decisão do STJ, a subida do RE foi negada por falta de menção do número do processo na guia de recolhimento da taxa judicial, em função de resolução interna daquela corte prevendo a inadmissibilidade dos REs com tal omissão. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
