Search for: "In re: A. O. "
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24 Oct 2011, 4:10 pm
Em 5.8.2011, o presidente do TJ-SP, em juízo de admissibilidade, admitiu a subida do RE ao Supremo (RE 655206). [read post]
11 Nov 2011, 10:11 am
A empresa quer que seja suspenso o pagamento da condenação até que o STF julgue Recurso Extraordinário (RE) contra a decisão que considerou deserto um recurso contra a condenação. [read post]
20 Dec 2019, 2:25 am
The White Cliffs of Dover Author Walter Mittelholzer 1894-1937 Jane Lambert Trade Marks Registry (Ms A Skilton) Re VERA LYNN, Lynn v Halewood International Brands Ltd, BL O/766/19 12 Dec 2019 Dame Vera Lynn was born in 1917 and is still going strong. [read post]
18 May 2015, 1:03 pm
The Senate passed legislation sponsored by Senator Kevin O’Toole to protect stalking survivors from being re-victimized. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
Matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário (RE) 598677 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
No RE, a autora aponta a violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
“Considerando que o citado RE 381367 foi interposto anteriormente ao advento do instituto da repercussão geral, tenho como oportuna a submissão do presente caso ao Plenário Virtual, a fim de que o entendimento a ser fixado pelo STF possa nortear as decisões dos tribunais do país nos numerosos casos que envolvem a controvérsia”, destacou o ministro Ayres Britto ao defender a… [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O relator do RE no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Joaquim Barbosa esclareceu que não se discute neste RE a revogação da isenção da Cofins e da Contribuição ao PIS pela MP 1.858/99 (tema do RE 598085, de relatoria do ministro Luiz Fux). [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O mérito da questão constitucional será analisada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 611585. [read post]
28 Jul 2022, 6:33 am
The post IN RE: O.M. first appeared on Maryland Daily Record. [read post]
2 Dec 2011, 11:12 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 657718 apresenta repercussão geral. [read post]
11 Apr 2010, 8:37 am
Nina O'Brien, a doctoral student at USC's Annenberg School who focuses on entertainment labor issues, is doing an anonymous study of the WGA strike and would like your participation if you're in or affiliated with the TV or film industry. [read post]
15 Feb 2023, 8:42 am
But Delta-8-THC-O and Delta-9-THC-O are not the same thing. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
A discussão contida no RE diz respeito à obrigação ou não da Petrobras de se submeter à Lei de Licitações (Lei 8.666/93). [read post]
14 Dec 2017, 7:57 am
Juvenile law — Special Immigrant Juvenile Status — Jurisdiction of juvenile court On March 14, 2014, the Circuit Court for Prince George’s County, sitting as a juvenile court, found appellant K.O. [read post]
24 Apr 2019, 12:12 pm
7,000 posts later, we’re still going strong. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
No RE, os autores alegam transgressão ao artigo 37, caput, inciso IV e parágrafo 6º, da Constituição Federal. [read post]
17 Jun 2020, 9:15 am
J’ai eu le plaisir de répondre à cette question lors de l’enregistrement le 26 mai 2020 de l’une des premières capsules vidéo... [read post]
6 Feb 2014, 11:56 am
So here’s to you Judge De La O; You’re the best fantasy football league player in all of REG and I for one stand up and cheer you for knowing the difference between a quarterback and a cheerleader. [read post]
