Search for: "In re: Tse"
Results 41 - 60
of 92
Sort by Relevance
|
Sort by Date
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
No RE, a Coligação Jaguaripe Não Pode Parar questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou o registro da candidatura de Arnaldo Francisco de Jesus Lobo para prefeito do município baiano, embora parecer prévio do TCE da Bahia tenha sugerido a rejeição das contas de sua administração referentes aos exercícios de 2005 e 2006. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Ressalta que, no âmbito do TSE, sustentou-se “a possibilidade de rejeição de contas, em virtude de decurso de prazo, diante da interpretação a ser conferida ao dispositivo constitucional”. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A ação cautelar impugna dispositivos da Resolução TSE nº 23.347, de 2001, que dispõe sobre a formação e o registro de frentes para os plebiscitos no Estado do Pará. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
A ação cautelar impugna dispositivos da Resolução TSE nº 23.347, de 2001, que dispõe sobre a formação e o registro de frentes para os plebiscitos no Estado do Pará. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Os ministros concordaram que a decisão deve ser comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Ressalta que, no âmbito do TSE, sustentou-se “a possibilidade de rejeição de contas, em virtude de decurso de prazo, diante da interpretação a ser conferida ao dispositivo constitucional”. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Ressalta que, no âmbito do TSE, sustentou-se “a possibilidade de rejeição de contas, em virtude de decurso de prazo, diante da interpretação a ser conferida ao dispositivo constitucional”. [read post]
25 Oct 2011, 9:23 am
“We need to know what it is we’re getting for the money we’re paying and focusing on value and the results that have been achieved. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
2 Sep 2011, 1:36 am
Keung Tse v. eBay, Inc., et al (Patents Post-Grant) District Court W D Wisconsin: Judge Crabb does away with stand-alone Markman hearings: Dashwire, Inc. v. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Assevera que o recurso extraordinário foi admitido, por decisão do presidente do TSE. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
