Search for: "In re De Mello"
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26 Oct 2011, 5:10 pm
Ainda de acordo com o ministro Celso de Mello, a legitimidade constitucional do exame da ordem é “plenamente justificada”, principalmente por razões [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
A relatoria do recurso é do ministro Marco Aurélio Mello. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O primeiro deles referente ao RE 637300, sob a relatoria do próprio ministro Celso de Mello e que não foi conhecido. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Acompanharam esse entendimento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Essa nova concepção é também confirmada pela doutrina, segundo o ministro, que citou os juristas Hely Lopes Meirelles e Celso Antônio Bandeira de Mello. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O tema foi analisado pelo Plenário da Corte no julgamento do RE 414426, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
FK/AD Leia mais: 26/07/2011 - Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
No início do julgamento, em maio de 2010, cinco ministros – Ellen Gracie (relatora), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso –, manifestaram-se pela inconstitucionalidade do dispositivo da LC 118, por violação à segurança jurídica. [read post]
4 Aug 2011, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação nas eleições de 2010. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Argumentam que teria havido interdição de toda Gleba dos autores pela Portaria PP/N 3.831, de 20 de novembro de 1987, da FUNAI. [read post]
28 Jan 2011, 1:04 pm
De Boef, Amber E. [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Dignidade O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
Já o ministro Celso de Mello uniu-se à minoria, pela conservação da liminar. [read post]
22 Sep 2010, 12:26 pm
He argued instead for a strict regulation of associations to ensure Brazilian firms remained independent.According to Folha de São Paulo, the rapporteur, Cláudio Felipe Zalaf of Cláudio Zalaf Advogados Associados, responded: "When I want to avoid burglars getting into my house, I lock the doors and windows. [read post]
5 Aug 2010, 8:00 am
Ele enfatiza a responsabilidade do Inep, que reúne inúmeros dados educacionais do país. [read post]
2 May 2010, 7:35 pm
(They were there for a screening of a new movie, Sergio, connected to Samantha's book on Sergio Vieira de Mello). [read post]
