Search for: "In re J. O."
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18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
Como o processo já transitou em julgado, o Município de São Paulo ingressou com uma ação rescisória para anular a decisão sob o argumento de que ela é inconstitucional e fere a Súmula Vinculante 19, do STF. [read post]
26 Aug 2009, 6:19 am
O'Connor & Associates: "You never really know what you're going to get into when calling a law firm. [read post]
4 Apr 2014, 12:27 pm
J&J lawyers for argued that the TVT-O slings are safe and effective and the company properly warned consumers about their risks. [read post]
29 Aug 2014, 11:43 am
J. [read post]
4 Aug 2011, 10:52 am
O'BrienRemember John J. [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
Segundo ele, alguns tribunais não realizam o julgamento virtual, mas já recebem os votos dos colegas, opinam eletronicamente, e reúnem-se presencialmente apenas para homologar o que já fizeram. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
19 Nov 2011, 8:00 pm
Also note that Frank J. and Scott are both 5-star rated; Maher is not.” Well, they’re both PJ Media stars. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O pedido de repercussão geral, feito pela empresa autora do RE, foi levado pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio, para o Plenário Virtual da Suprema Corte. [read post]
20 May 2018, 1:23 pm
Id. at *9 (O’Scannlain, J., concurring in part and dissenting in part). [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A questão já foi polêmica. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A questão já foi polêmica. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
No Habeas Corpus (HC) 109955, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), L.C.S. impugna portaria do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) que o excluiu da corporação e cancelou sua aposentadoria, embora já integrasse a reserva remunerada. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Publicado em 1945, o livro reúne 21 histórias tiradas de “causos” contados nas diversas regiões do país. [read post]
23 Dec 2017, 4:26 am
And so, there will be no J-Dog Prize for 2017. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que "assiste razão ao recorrente quando aduz ter ocorrido violação ao art. 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral o que torna insubsistentes os demais fundamentos constantes do acórdão recorrido, já que, como decidido por esta Corte ao julgar o RE… [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Até o momento, oito ministros já se manifestaram sobre a questão trazida no RE, no qual o governo do Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça do estado que declarou inconstitucional a progressividade da alíquota do ITCD (de 1% a 8%) prevista no artigo 18 da Lei gaúcha 8.821/89 e determinou a aplicação da alíquota de 1%. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Já o RE (676335) foi admitido e provido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, mas tem pendente, ainda, o julgamento de recurso da União contra essa decisão monocrática. [read post]
