Search for: "In re M. O."
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3 Nov 2011, 3:11 pm
Por seu turno, o parágrafo 3º dispõe que, “verificada a hipótese de que trata o § 2º, os índices estimados permanecerão válidos para os fins desta Lei, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade”. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
Matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário (RE) 598677 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
O mérito do recurso será analisado posteriormente. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Joaquim Barbosa esclareceu que não se discute neste RE a revogação da isenção da Cofins e da Contribuição ao PIS pela MP 1.858/99 (tema do RE 598085, de relatoria do ministro Luiz Fux). [read post]
2 Dec 2011, 11:12 am
Também afirma que a aplicação da chamada teoria da reserva do possível não exime o administrador de cumprir com as obrigações que constam da Constituição de 1988. [read post]
22 Jan 2017, 10:55 am
I'm skeptical but we'll see. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
O relator também ressaltou que o Plenário Virtual do Supremo reconheceu a repercussão geral no RE 594966, que também irá analisar o alcance normativo do dispositivo constitucional que trata da incidência do ICMS na entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por contribuinte não habitual do imposto (alínea “a”, inciso IX, parágrafo 2º do… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
O programa Repórter Justiça mostra também o trabalho das mães sociais. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
No RE, a autora aponta a violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
Para o colegiado, "a limitação do transporte e descarte dos resíduos do DF por empresas de outras Unidades da Federação além de violar o princípio da impessoalidade, não guarda consonância com qualquer interesse público que não a injustificável restrição ao referido mercado. [read post]
9 Dec 2014, 12:13 pm
"I'm not going to even attempt to list all of Jose's assaults, gang-related behavior, etc. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
A discussão contida no RE diz respeito à obrigação ou não da Petrobras de se submeter à Lei de Licitações (Lei 8.666/93). [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Serviços gratuitos Além dos dois extratos, a Resolução 3919 dá direito os seguinte direitos ao consumidor titular de conta corrente que quiser o Rol de Serviços Essenciais: – Cartão com função débito; – Receber a segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros… [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Refrão, um jeito diferente de ouvir música! [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
Recursos A defesa recorreu da decisão do TRF por meio de Recursos Especial (REsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Extraordinário (RE) ao STF, mas eles foram inadmitidos na origem pelo TRF-2. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
Na ação, o município alega que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou o tributo sob o fundamento de que o serviço de coleta de resíduos sólidos de saúde não pode ser classificado como "serviço específico e divisível, por ser impossível mensurar pontualmente o quanto um contribuinte… [read post]
