Search for: "In re Rocha"
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28 Mar 2012, 2:03 pm
A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 9790, relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, quando os ministros, por maioria, deram provimento à ação. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Todavia, o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu as alegações. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
No STF, o prefeito pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso sob alegação de que o imediato cumprimento da decisão do TJ-SP causaria inúmeros transtornos à administração pública, tendo em vista que a maioria dos servidores que ocupam os referidos cargos de confiança executam tarefas ligadas à captação de água e ao tratamento de resíduos de esgoto, o que causaria um colapso nos… [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
A AC 3090 tem como relatora a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
Na Reclamação, o procurador estadual afirma que a decisão do TJ-MS infringe o entendimento do STF no Recurso Extraordinário (RE) 602771, em que a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou, aos mesmos magistrados aposentados estaduais, o entendimento do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3105, quando a Corte declarou a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003 e reafirmou… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
8 Feb 2012, 6:04 am
Morton spent 25 years in jail before he was released in the fall; another man recently was charged in connection with Christine Morton's death.Conversely, Your News Now Austin has an interview with John Bradley by Alana Rocha in which the incumbent takes his best shots at the challenger (and pretends his Forensic Science Commission nomination was shot down by "liberal Democrats" when Republicans drove the nails in the coffin). [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O filme é um marco do Cinema Novo e é dirigido pelo destacado e polêmico cineasta Glauber Rocha. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Segundo a presidente desta Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, os julgamentos deste ano superaram em 61% os de 2010, quando 3.390 processos foram julgados pelo colegiado. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com precedentes citados pelo ministro Gilmar Mendes, no julgamento, entre outros, dos Recursos Extraordinários (REs) 162620, 219169 e 274344, a Suprema Corte decidiu que o artigo 202 da Constituição Federal, em sua redação anterior à EC 20, não previa a restrição prevista na lei municipal de Franco da Rocha. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Em sentido contrário, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
X Juiz de Direito da 6º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de SP Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região que entendeu ser possível “o sequestro de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a teor do artigo 137 do CPP, sem que tal… [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
