Search for: "Lewandowski v. Lewandowski"
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5 Mar 2012, 12:03 pm
Como o projeto que deu origem à lei questionada foi de autoria de um deputado estadual, estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, sustenta o governador. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
Esse ARE teve seguimento negado pelo ministro Ricardo Lewandowski no dia 2 de agosto de 2011. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Ainda apoiado em depoimentos de testemunhas, o ministro disse que Ayanna vinha de área técnica relacionada à formação e treinamento de recursos humanos e não tinha nenhum vínculo com a área responsável pela concessão de empréstimos. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
24 Oct 2011, 1:10 pm
Clique aqui para acessar os vídeos. [read post]
23 Aug 2016, 10:19 am
Lewandowski intenta declararse no culpable, de acuerdo a los reportes. [read post]
23 Aug 2016, 10:19 am
Lewandowski intenta declararse no culpable, de acuerdo a los reportes. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
O ministro Lewandowski reforçou a tese dizendo que a cada semana se vê os mais diferentes órgãos querendo a quebra do sigilo bancário sem a intervenção da Justiça. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. [read post]
29 Jul 2010, 6:00 am
A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, durante visita a um local de votação de difícil acesso no estado do Pará. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Como se vê, é uma grande confraria que antes de mais nada prega e professa uma filosofia de vida”, disse. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Portanto, a existência do vínculo familiar como fundamento para a denegação da visita dos enteados não me parece muito sólido, até porque, se é possível a visita de amigos, porque não a de enteados”, disse Lewandowski. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado, absolvendo Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. [read post]
14 Oct 2019, 3:26 pm
While the Supreme Court recognized in United States v. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
No mesmo sentido pronunciou-se o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
11 Nov 2016, 7:38 am
Micheal Lewandowski, 2016 WL 4442962 (2016) (“Petition of State of New Hampshire”). [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
“O agravante traz vários argumentos, mas a jurisprudência da Casa é sólida no sentido de que não é possível atacar, mediante habeas corpus, ato de ministro ou do colegiado deste Tribunal”, reiterou nesta tarde o ministro Lewandowski. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Neste RE, a defesa alega violação aos artigos 5º, caput e inciso I; 145, parágrafo 1º; 150, inciso II; 194, inciso V; 195, inciso I e parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O relator da Rcl 13929 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
