Search for: "Lewandowski v. Lewandowski"
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3 Sep 2012, 12:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto quanto ao item V da denúncia da Procuradoria Geral da República, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos fatos narrados na denúncia do… [read post]
3 Sep 2012, 10:09 am
A previsão é a de que, em seguida, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, profira seu voto sobre o mesmo tema. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Na sequência, nesta quinta-feira, o ministro-relator iniciou a leitura de seu voto quanto ao item V da denúncia, que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
No mesmo sentido pronunciou-se o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Lewandowski também votou pela condenação dos sócios da agência por corrupção ativa e pelos dois peculatos. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Ao dar continuidade a seu voto na sessão plenária desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, concluiu pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei 9613/88. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Para o ministro Lewandowski, essa ampla liberdade que tem o advogado no exercício da profissão é uma garantia da própria cidadania. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
27 Jun 2012, 8:00 am
Lewandowski (2006) 43 Cal. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Para o ministro Lewandowski, o pedido liminar feito pela defesa de Mizael tem caráter satisfativo, ou seja, se confunde com o próprio mérito da ação. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli no início do julgamento, favorável ao direito dos funcionários ao FGTS. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Esse tipo de classificação foi questionada pelo candidato, mas o STF entende que ela é válida em razão de possibilitar o preenchimento de vagas em regiões de difícil acesso. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Segundo o relator desse recurso, ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo já assentou que não há repercussão geral quando eventual ofensa à Constituição ocorrer de forma indireta ou reflexa. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O relator da Rcl 13929 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Evolução Em seu voto, acompanhando o ministro Ayres Britto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que, para chegar à decisão de hoje, a Suprema Corte teve de evoluir, de um entendimento anterior, segundo o qual a modulação não poderia ser pedida em recurso de embargos. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Votação: O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a ordem; o ministro Marco Aurélio denega a ordem; ministro Ayres Britto pediu vista. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Evolução Em seu voto, acompanhando o ministro Ayres Britto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que, para chegar à decisão de hoje, a Suprema Corte teve de evoluir, de um entendimento anterior, segundo o qual a modulação não poderia ser pedida em recurso de embargos. [read post]
