Search for: "Lisee v. CIA"
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7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Como a defesa permaneceu silente durante a audiência de instrução e julgamento e somente veio a arguir irregularidade nas alegações finais, sua pretensão, tanto no entender do TJ-RS quanto do STJ, foi fulminada pela preclusão (perda do direito de alegar vício), tese também endossada pela ministra Cármen Lúcia na análise da medida liminar. [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Após isso, o MPF apresentou outro recurso (embargos de declaração) e, na análise deste, o TRF-1 declarou a invalidade do Decreto Legislativo 788/2005, por violação à Convenção 169 da OIT e à Constituição Federal. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Pede, também, a concessão de medida liminar para suspender o curso da ação penal, atualmente em trâmite no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para análise de recurso de apelação. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Ele se reportou a relatório de peritos do Banco Central e do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, segundo os quais não havia correspondência entre garantias e o valor dos empréstimos. [read post]
22 Mar 2010, 6:45 am
O juiz também faz uma análise sobre a divulgação de cópia privada, em que a lei permite apenas quando a fonte do arquivo foi adquirida de forma legal. [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
Um ano depois, recebeu administrativamente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais o valor de R$ 10,3 mil, quantia, segundo ela, muito aquém do valor devido, de 40 salários mínimos. [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
Um ano depois, recebeu administrativamente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais o valor de R$ 10,3 mil, quantia, segundo ela, muito aquém do valor devido, de 40 salários mínimos. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
Dessa forma, enfatizou que o STJ não pode se adiantar nessa análise, que implicaria supressão de instância. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
“Buscamos educação jurídica responsável para o Brasil”, afirmou Geller, defendendo, ainda, que os pareceres da OAB quando da análise de pedidos de criação e renovação de cursos jurídicos passem a ter efeito vinculativo junto ao MEC. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O que diz a lei sobre pensão alimentícia? [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
23 Mar 2010, 12:30 pm
Muitos deles interessados em acompanhar a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Limites De acordo com o ministro Raul Araújo, integrante da Quarta Turma, a análise da incidência ou não de reparação civil por dano moral a direitos de personalidade depende do exame de cada caso concreto. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Limites De acordo com o ministro Raul Araújo, integrante da Quarta Turma, a análise da incidência ou não de reparação civil por dano moral a direitos de personalidade depende do exame de cada caso concreto. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, a ministra Isabel Gallotti destacou que, no caso em análise, o pedido requerido na ação foi julgado improcedente não com amparo em perícia elaborada segundo as técnicas conhecidas na época, mas com base apenas em provas testemunhais e no comportamento da genitora, revelando assim acentuadas divergências. [read post]
