Search for: "Lisee v. CIA"
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12 May 2013, 8:30 pm
No STJ, os ministros têm despendido bastante tempo em longos debates para definir se é grande ou pequena a ofensa e a audácia de uma ação, se o prejuízo causado é expressivo ou não, o que varia segundo as condições socioeconômicas da vítima. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
No STJ, os ministros têm despendido bastante tempo em longos debates para definir se é grande ou pequena a ofensa e a audácia de uma ação, se o prejuízo causado é expressivo ou não, o que varia segundo as condições socioeconômicas da vítima. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na análise de inimputabilidade por doença mental, segundo decisão do STJ, prevalece o último. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na análise de inimputabilidade por doença mental, segundo decisão do STJ, prevalece o último. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, a ministra Isabel Gallotti destacou que, no caso em análise, o pedido requerido na ação foi julgado improcedente não com amparo em perícia elaborada segundo as técnicas conhecidas na época, mas com base apenas em provas testemunhais e no comportamento da genitora, revelando assim acentuadas divergências. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, a ministra Isabel Gallotti destacou que, no caso em análise, o pedido requerido na ação foi julgado improcedente não com amparo em perícia elaborada segundo as técnicas conhecidas na época, mas com base apenas em provas testemunhais e no comportamento da genitora, revelando assim acentuadas divergências. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
A análise do item V da denúncia, no julgamento da Ação Penal 470, prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Voto-vista Hoje (4), os ministros concluíram a análise do HC. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Ele se reportou a relatório de peritos do Banco Central e do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, segundo os quais não havia correspondência entre garantias e o valor dos empréstimos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Desde sua posse, no dia 25 de junho de 2003, o ministro Peluso marcou sua atuação pela sobriedade na análise dos processos sob sua relatoria. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Essa análise será retomada na próxima sessão plenária. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a divergência. [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Após isso, o MPF apresentou outro recurso (embargos de declaração) e, na análise deste, o TRF-1 declarou a invalidade do Decreto Legislativo 788/2005, por violação à Convenção 169 da OIT e à Constituição Federal. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Antes de julgar o mérito da Ação Penal 470, o Plenário analisou na sessão desta quarta-feira (15) questões preliminares levantadas por advogados dos réus na Ação Penal 470 em suas alegações finais. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
