Search for: "M. L. Veda"
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26 Jan 2012, 1:01 pm
Ainda alternativamente, pede que, se negados os pedidos anteriores, seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de mérito de um HC lá impetrado, no qual foi negada medida liminar. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Precedente Ao conceder a liminar, a Suprema Corte apoiou-se, também, no precedente firmado no julgamento da ADI 4509, relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Esse entendimento foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
6 Sep 2010, 2:29 pm
El señor Pedro Bourdieu reclamaba por una bóveda que le había quitado la Municipalidad. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
“O passo a passo das nomeações dos novos delegados observa uma lógica administrativa e, por refletir desdobramento da política pública de segurança do Estado, constitui verdadeiro ato discricionário, a depender, portanto, da conveniência e oportunidade da Administração”, destaca o governo piauiense no pedido, que sustenta que as nomeações têm ocorrido em “ritmo… [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Naquele julgamento, o ministro sustentou que, “se a rejeição a denúncia deve ser fundamentada, também deve sê-lo o juízo de admissibilidade, até porque traz gravosas consequências para o acusado, embora lícitas. [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
Para tanto, requer a superação dos obstáculos da Súmula 691 do Supremo, que veda a concessão de liminar em HC, quando relator de tribunal superior houver negado o mesmo pedido, também em HC. [read post]
24 Nov 2011, 7:28 am
Saúl López Noriega. [read post]
30 Mar 2020, 8:29 am
por supuesto que no, o usted cree que estando en una bóveda desaparece el dinero de sus clientes. jejejeje!!! [read post]
22 Apr 2009, 5:26 pm
"Por primera vez en mi vida vi el horizonte como una línea curva. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Mudando hábitos: Não deixe a luz acesa em cômodos desnecessariamente e prefira lâmpadas fluorescentes compactas. [read post]
21 Nov 2009, 10:00 pm
4º ¿ Está abierta la veda del docente incómodo? [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido de liminar. [read post]
8 Mar 2021, 8:11 am
A él se deben en gran medida, los pasos de gigante dados por la justicia administrativa en materia de control de la discrecionalidad técnica, especialmente al hilo del control de los nombramientos de cargos judiciales, donde se aproximó al máximo a la cuadratura del círculo. [read post]
25 Aug 2008, 12:36 pm
Finalmente, el tema más pesado era el del cambio de bote en sÃÂ. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am
Afirmou que o atleta recebeu, durante 18 meses, o pagamento mensal de R$ 4.500 líquidos, ou seja, o contrato foi parcialmente cumprido durante o ano de 1998. [read post]
11 Nov 2020, 12:25 pm
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10 Nov 2011, 3:11 am
De lá para cá, foram ajuizadas no STF 4.616 ADI, sendo que 3.058 já tiveram decisão final, o que corresponde a 66,2% do total (dados computados até outubro deste ano). [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Além disso, a relatora observou que entre o decreto e a segunda vistoria teria havido outra invasão “que só lá pode se verificar”. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
A ministra Rosa Weber também negou provimento ao RE. [read post]
