Search for: "M. Oliveira"
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11 Oct 2011, 5:28 pm
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o Condomínio Shopping Center Itaguaçu pague R$ 81,8 mil por danos morais e materiais a Erica Mota de Oliveira. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Mas a defesa alega que o Supremo deveria evitar que o acusado “inicie nos próximos dias o cumprimento da pena que muito provavelmente o STJ reconhecerá prescrita no julgamento do mérito” do processo que tramita naquela Corte. [read post]
5 Jun 2008, 5:32 pm
Attorney for the petitioner: Marcia KasdanOn the brief for OIL counsel: Andrew Oliveira [read post]
10 Feb 2014, 11:21 pm
Maria Claudia Silva Antunes de Souza & Lucas de Melo Prado, The (In)Applicability of the Statue of Refugees to Environmentally Displaced Persons Márcio Antônio de Oliveira Filho Oliveira Filho, Ana Carolina Portes de Oliveira, Jéssica Galvão Chaves, & Warlen Soares Teodoro, A Contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo Augusto Resende, A… [read post]
27 Feb 2012, 5:02 am
As eleições têm se desenvolvido de forma tranquila. [read post]
26 Nov 2022, 5:22 pm
Catherine Maia, Thiago Oliveira Moreira, & Yara Maria Pereira Gurgel have published Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade (Polimatia 2022). [read post]
2 Feb 2019, 11:35 pm
" Michael Riegner, International Institutions and The City: Towards A Comparative Law of Local Governance Boris Vormann, City Limits: Sustainable Urban Governance in Planetary Infrastructural Regimes Oliver Fuo, Funding and Good Financial Governance as Imperatives for Cities’ Pursuit of SDG 11 Cindy Wittke, War and Peace in the City Hannah Birkenkötter, Ensuring Access to Public Space As A Dimension Of "Safe Cities": The Role Of UN Entities In Shaping The Global Urban… [read post]
10 Jan 2024, 3:44 pm
Valerio de Oliveira Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso - Law) has published Derecho de los Tratados (Derecho Global 2024). [read post]
29 Jun 2022, 7:35 pm
Contents include: Dossier: Diligencia Debida en Derechos Humanos: fortalezas y debilidades de un mecanismo en construcciónLívia Peres de Souza, Maria Eduarda Mota Oliveira, & Marina Sanches Wünsch, Debida Diligencia en Materia de Derechos Humanos: una Mirada Crítica sobre la Historia y la Efectividad frente a la Arquitectura global de la Impunidad y la vanguardia legislativa en el ámbito de la Unión Europea Luiz Felype Gomes de Almeida, Valnei… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
No HC no Supremo, a defesa de Valim argumentou que o acórdão do TJ-PR contém “considerações indevidas acerca do mérito da questão, tendo com isso influenciado os jurados quando da realização do novo julgamento”, na medida em que teria afirmado categoricamente estar provada a sua participação no crime. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
“A prova da embriaguez, porém, deve ser eficaz e robusta”. [read post]
3 Feb 2015, 3:05 am
Valerio de Oliveira Mazzuoli & Dilton Ribeiro, The Japanese Legal System and the Pro Homine Principle in Human Rights Treaties Shirley Llain Arenilla, Violations to the Principle of Non-Refoulement Under the Asylum Policy of the United States M. [read post]
18 May 2011, 12:20 pm
Ele explica também que a escolha das cidades de cobertura do plano interferem nos custos do seguro. [read post]
22 Nov 2011, 2:28 pm
Ele destacou que a instituição irá conceder o certificado eletrônico a preço módico, além de capacitar os advogados. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório de Sara Travassos de Oliveira. [read post]
6 Jul 2010, 10:00 am
Além do juiz Fábio Eugênio, também integram o grupo os juízes José Alberto de Barros Freitas Filho, Alexandre Freire Pimentel, Catarina Vilanova, José Carlos Vasconcelos Filho e Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, além do Diretor de Informática do TJPE, Alexandre Herculano Moreira de Oliveira Junior, e da Assessora Especial da Presidência, Marta Marques Agra. [read post]
9 May 2018, 9:07 pm
Dos procesos distintos Leopoldo M. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
A denúncia original abrangia o artigo 89 da Lei de Licitações e também os incisos II e XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/67. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA 2. [read post]
23 Nov 2008, 12:26 am
"A grande diferença desse método é que tudo se dá no espaço cibernético. [read post]
