Search for: "M. Oliveira"
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7 May 2017, 6:08 pm
Cardoso Squeff, O desenvolvimento da política agrícola comum da União Europeia Fernanda Araújo Kallás e Caetano, A imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais face ao direito de acesso à justiça Ademar Junior Pozzatti, O direito internacional entre o dever ético e a ação política: Os fundamentos de um dever de cooperação internacional na filosofia política de… [read post]
30 Jan 2017, 1:22 pm
First, they claimed to have suffered harm when the Original Awards were converted to the Modified Awards because the Company could no longer take advantage of the tax exemption provided for under § 162(m)(4)(C) of the Internal Revenue Code because, unlike the Original Awards, the Modified Awards were no longer made in connection with a stockholder-approved performance plan. [read post]
18 Jan 2017, 11:30 am
M. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Héctor Valverde Santana & Luciano Monti Favaro, Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84, viii c/c… [read post]
21 Oct 2016, 8:41 am
Curiosamente, la idea de restringir a cinco años el plazo del Procurador era el dictamen de minoría que firmaba el Frente Grande en la Constituyente del 94 (Chacho, De Oliveira, etc.). [read post]
21 Jul 2016, 11:16 am
Ahern, Mayer Brown * Towards a Resolution of Outstanding Nationalization Claims Against Cuba by M. [read post]
20 Jul 2016, 9:10 am
Jorge M Oliveira-Castro and Ariela Oliveira Holanda (University of Brasilia and University of Brasilia) have posted Predictors of Serious Crimes Committed by Juvenile Offenders in Brazil on SSRN. [read post]
2 Jun 2016, 8:56 am
Bankruptcy System"Robert M. [read post]
24 May 2016, 9:07 am
Duris, JUDr M Vozaryova, Dr M Burdova, Preliminary Research Findings from Slovakia 4) Professor Suzana Kraljic, Preliminary Research Findings from Slovenia 5) Professor Michael Bogdan and Ulf Maunsbach, Preliminary Research Findings from Sweden 15-minute break 11.45 am – 1.00 pm – National Reports: Cross-Border Litigation in Europe Chair: Alex Layton QC 1) Thalia Kruger (Antwerp) and Eline Ulrix (Antwerp), Preliminary Research Findings from Belgium 2) Jan Von Hein… [read post]
2 Feb 2016, 1:15 pm
Norges Bank has decided to place Petroleo Brasileiro SA (Petrobras) under observation because of the risk of severe corruption. [read post]
1 Jan 2016, 3:10 am
Céspedes−Báez, Far Beyond What Is Measured: Governance Feminism and Indicators in Colombia Lina M. [read post]
20 Sep 2015, 4:18 pm
Victor Schetinger, Manuel M. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
Então fixou o pagamento de R$ 7 mil, além da pensão mensal vitalícia de R$ 281,25. [read post]
24 Mar 2015, 7:33 am
LeeemosUna de las cosas que más llaman la atención al leer los fallos de la época es el lugar central que ocupa la doctrina de la arbitrariedad de sentencias. [read post]
3 Feb 2015, 3:05 am
Valerio de Oliveira Mazzuoli & Dilton Ribeiro, The Japanese Legal System and the Pro Homine Principle in Human Rights Treaties Shirley Llain Arenilla, Violations to the Principle of Non-Refoulement Under the Asylum Policy of the United States M. [read post]
2 Jan 2015, 9:22 pm
Contents include:Anne-Laure Chaumette, Droit International Penal et Droit International des Droits de l’Homme, Illustration d’un Dialogue des Juges Antônio de Aguiar Patriota, Multipolaridade da Cooperação e Direito Internacional Catherine Maria, A Contribuição do Juiz Internacional à Noção de Direito Imperativo na Ordem Jurídica Internacional: Análise Comparada da Jurisprudência da Corte Interamericana de… [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Héctor Valverde Santana, Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação Cleise Martins Costa, A construção de padrões internacionais por agentes privados e a modificação de legislação nacional: alteração do padrão de contabilidade para empresários no Brasil Carina Costa de Oliveira, The Debate over Companies’ Liability for… [read post]
28 Jun 2014, 12:48 am
Contents include:Inu Barbee and Simon Lester, The TPP and the future of trade agreements Elisabeth Bürgi Bonanomi, An enabling regulatory environment for sustainable investment: the example of trade law Luciana Dutra de Oliveira Silveira & Ricardo Inglez de Souza, The public interest analysis in trade remedies investigations in Brazil Eduardo Márquez Certucha, Social Entrepreneurship: bringing together impact investment, trade facilitation and regulatory… [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Além disso, o Estatuto prevê que a comercialização dos ingressos seja realizada em no mínimo cinco pontos físicos de venda. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Além de ficar à margem do Rio Indaiá, afluente do Rio São Francisco, o município é cercado por diversos córregos e se localiza a uma altitude de 920m, tendo vários morros, trilhas, cachoeiras e grutas como ponto de ecoturismo. 8- Miguel Leão (PI) – 1.244 habitantes Com o menor IDH da lista, 0,623 (considerado médio), Miguel Leão tem também o pior PIB per capita: R$7.824,51,… [read post]
