Search for: "M. Rios"
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25 Oct 2011, 12:25 pm
The final footnote of which, if I'm not mistaken, consists of Judge Kleinfeld citing a law review article by his son Joshua.So go ahead. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Mas só faltou ela avisar a filha, Jaqueline, e a sobrinha, Kátia, de que elas também teriam suas vidas devassadas. [read post]
1 Feb 2012, 6:02 am
Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2012. [read post]
28 Feb 2011, 6:19 pm
Attorney Anthony M. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
O objetivo das entidades é garantir a revisão dos subsídios da magistratura, do Ministério Público (PL 7.749/10) e dos servidores do Judiciário e do MPU (PL 6.613/09 e PL 6.697/09), bem como assegurar o pagamento do “adicional de qualificação” para os servidores que ocupam o cargo de nível médio do Judiciário (PL 319/07). [read post]
31 Aug 2016, 3:39 pm
” O impacto nos usuários e em sua privacidade, por outro lado, vai muito além. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Justiça na Manhã destaca o gibi da Turma da Mônica que irá explicar às crianças o trabalho do Ministério Público Em uma parceria inédita, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Mauricio de Sousa Produções lançaram a revista “Turma da Mônica e o Ministério Público”. [read post]
18 Jun 2010, 7:24 am
Porém, o Min. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31385, com pedido de liminar, solicitando a reintegração de funcionários do Tribunal de Justiça paraense demitidos no início do ano por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Outras informações do relatório Também constam do relatório a missão, as diretrizes, as estatísticas e as perspectivas do STF. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Esse decreto também havia sido anulado pelo CNJ. [read post]
8 Sep 2011, 3:09 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de encerrar o julgamento do deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB/PA) condenando-o pelo crime de esterilização irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996) à pena de reclusão de três anos, um mês e dez dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Quadrilha Segundo o advogado, Rogério Tolentino, com esta ação, não corrompeu ninguém. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Entretanto, o Colégio Recursal reformou essa decisão, determinando a manutenção do critério de reajuste nos termos da Lei Complementar nº 432/85, que estabeleceu o valor de dois salários mínimos para o adicional de insalubridade. [read post]
4 Aug 2011, 11:08 am
Gasoduto Já em outro conflito de atribuição, este envolvendo o traçado do gasoduto da Petrobras entre Campinas (SP) e o Rio de Janeiro, suscitado na ACO 1136 e também envolvendo MPF e o MP/RJ, a Suprema Corte decidiu pela atribuição do Ministério Público Federal. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Para ele, não há no processo debate sobre matéria constitucional e, portanto, o mérito na ação sequer deveria ser analisado no Plenário. [read post]
18 Jul 2012, 1:07 pm
As senhas deverão conter número, nome do médico seguido do seu respectivo CRM, CNPJ da pessoa jurídica nos casos de hospitais ou clínicas médicas e data e horário de chegada do usuário ao local. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
