Search for: "MARIA PENA"
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3 Sep 2012, 1:09 pm
Diante da iminência de sua aposentadoria antes da conclusão do julgamento, o ministro adiantou a dosimetria da pena a ser aplicada aos envolvidos no suposto desvio de recursos públicos na triangulação de contratos firmados entre as empresas de publicidade de Marcos Valério e sócios junto à Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. [read post]
29 Aug 2012, 8:05 am
., Carretera Federal Mexico – Tuxpan Km. 255 S/N, Santiago de la Pena, Tuxpan, Veracruz 92770, Mexico; Calle Panama #509, Colonia 27 De Septiembre, Poza Rica, Veracruz 93220, Mexico; Calle Rafael Nieto #187, Colonia El Cuatro, Cero Azul, Veracruz 82510, Mexico; Calle Francita #202, Colonia Guadalupe, Tampico, Tamaulipas 89120, Mexico; Veracruz, Veracruz, Mexico; Villahermosa, Tabasco, Mexico; R.F.C. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
O programa mostra os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta ser possível a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão agravada do presidente entendeu correta a devolução do feito à origem, com base no art. 328-A do RISTF, ao fundamento de que “o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário não deve ser realizado até que esta Suprema Corte decida o mérito do tema dos recursos selecionados como representativos da controvérsia, sobe pena de esvaziamento do próprio instituto da repercussão geral. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
INSS / Benefício continuado / condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos requisitos necessários à… [read post]
10 May 2012, 6:50 pm
They, in turn, allegedly worked with a large group of people with and through whom they distributed the cocaine, including the following individuals who were arrested by law enforcement: Hector Mauricio Amaya, aka Conejo or Kaubil, 36, of Falls Church, Virginia Genis Jhesson Amaya-Pena, aka Jenis Yexon Amaya-Pena or Flaco or Juanchope, 25, of Vienna, Virginia Marvin Eduardo Escobar Barrios, aka Catracho or Garrobo, 37, of West Falls Church, Virginia Wilson Reniery Guevara, aka… [read post]
10 May 2012, 6:50 pm
They, in turn, allegedly worked with a large group of people with and through whom they distributed the cocaine, including the following individuals who were arrested by law enforcement: Hector Mauricio Amaya, aka Conejo or Kaubil, 36, of Falls Church, Virginia Genis Jhesson Amaya-Pena, aka Jenis Yexon Amaya-Pena or Flaco or Juanchope, 25, of Vienna, Virginia Marvin Eduardo Escobar Barrios, aka Catracho or Garrobo, 37, of West Falls Church, Virginia Wilson Reniery Guevara, aka… [read post]
10 May 2012, 7:07 am
Fala a secretária de imprensa da embaixada, Maria ? [read post]
19 Apr 2012, 9:15 pm
Maria VerdeMiguel de la O v. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
O ministro Ayres Britto caracterizou o Poder Judiciário como aquele “que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional”. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
” De Santa Maria (RS), um morador opinou em sentido semelhante: “Aumentar a pena máxima para 50 anos ou para prisão perpétua. [read post]
3 Apr 2012, 6:56 am
A ministra Maria Thereza de Assis Moura divergiu, assim como o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu. [read post]
3 Apr 2012, 6:56 am
A ministra Maria Thereza de Assis Moura divergiu, assim como o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Outro dispositivo da Lei Maria da Penha que foi ratificado pela Suprema Corte é o que afasta a aplicação da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) de todo e qualquer crime cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
No decorrer da inspeção, teriam sido encontrados 155 trabalhadores atuando em condições degradantes de trabalho em frentes de trabalho nas Fazendas Central, Santa Maria, Jaborandi e Variante. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia a concessão de medida cautelar ao argumento de estarem presentes, "de forma clara e precisa, as violações frontais e diretas perpetradas pela norma atacada, fato demonstrador da presença do requisito do fumus boni iuris, sob pena de restar enfraquecida a força normativa da Constituição Federal de 1988". [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Saiba mais na entrevista com a juíza titular da Vara de Penas Alternativas do TJ-CE, Maria das Graças Almeida de Quental, no CNJ no Ar, nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas. [read post]
