Search for: "MARIA SANTOS"
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12 May 2014, 7:46 am
This year the invited speakers are: Lawrence Flores Pereira, Federal University of Santa Maria, Rio Grande do Sul, José Calvo Gonzalez, Universidad de Málaga, Spain, and José Martin, Universidade Lusófona, Lisbon. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Como escreve santo Agostinho no século 5, “em nosso tempo, e de acordo com o costume romano, não é mais permitido tomar outra esposa”.Escravas também tinham direitos: se um homem casava com uma de suas servas, só poderia se divorciar se vendesse a mulher para outro senhor. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os estados com maiores índices de homicídio contra a mulher são Espírito Santo (11,24 em cem mil mulheres), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os estados com maiores índices de homicídio contra a mulher são Espírito Santo (11,24 em cem mil mulheres), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Vê-se, de saída, que a referida lei superou uma concepção reducionista da função jurídica do poder paternal, concebida na teoria geral do direito civil, como destaca Maria Clara Sottomayor. [read post]
14 Feb 2014, 1:30 am
Teresa Solis Santos: Doctoral Candidate, University of Extremadura, Cross Border Creditor’s Protection. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Universidade Federal de Santa Maria, essa concessão violava a vedação legal. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Universidade Federal de Santa Maria, essa concessão violava a vedação legal. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
A Segunda Turma deve julgar recurso especial do Ministério Público contra os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia, que discute a má gestão no Distrito Federal. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
A Segunda Turma deve julgar recurso especial do Ministério Público contra os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia, que discute a má gestão no Distrito Federal. [read post]
15 May 2013, 3:06 pm
The defendants, Jose Coleta and Maria Coleta, are his in-laws. [read post]
15 Apr 2013, 7:56 am
The round up is back, following a break over Easter. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
., empresa do grupo econômico Silvio Santos, a autora pleiteava o pagamento por danos materiais do valor correspondente ao prêmio máximo do programa e danos morais pela frustração. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
., empresa do grupo econômico Silvio Santos, a autora pleiteava o pagamento por danos materiais do valor correspondente ao prêmio máximo do programa e danos morais pela frustração. [read post]
2 Jan 2013, 3:17 pm
Carnival Corporation FLSD Altonaga Other Personal Injury Notice of Removal Plaintiff: Maria Duranova. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Aqui me recordei de uma velha lição de Santo Agostinho, segundo a qual ‘há uma misericórdia que pune’. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
A militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges e a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, também serão homenageadas. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
A Ciência do Direito Internacional no “Risorgimento” Italiano Bruno Maciel Santos, O Impacto da Unipolaridade no Regime de Utilização do Espaço Exterior Carlos Alberto Rohrmann, Technological Barriers to the Right to Vote: Biometrical Data, Electronic Voting Machines and the Dignity of the Electors Claudia de Vilhena Schayer Sabino, Hugo Schayer Sabino, Tania Maria Ferreira de Souza, & Wolney Lobato, Universidades, direitos autorais e… [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A senadora considerou a interpretação dada pelo STF à Lei Maria da Penha como um avanço. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Habeas Corpus (HC) 101284 Relator: Ministro Dias Toffoli Autores: Gleidson Luna dos Santos; Luciano Soares de Souza e Ronaldo Moreira da Silva O HC foi impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus ao fundamento de que, “Tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida norma veda expressamente o benefício da substituição da pena… [read post]
