Search for: "Manter v. Manter" Results 41 - 60 of 231
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2 Feb 2012, 12:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am by dnt.atheniense@gmail.com
O único custo para o Legislativo será de US$ 99, anualmente, para manter o produto na Apple Store, a loja online da empresa que fabrica o aparelho. [read post]
8 Mar 2009, 7:30 am
A estudante também ajuizou ação contra o monitor cuja senha teria sido  usada  para fazer o cadastramento, mas este foi absolvido por falta de provas, pois vários alunos utilizavam sua senha. [read post]
13 Mar 2012, 11:03 am
  O CREA/SC refere-se na ação ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, no qual ficou decidido que a Justiça do Trabalho é incompetente para apurar eventual nulidade do vínculo jurídico-administrativo entre o poder público e seus servidores. [read post]
12 Jul 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
É mais rápido e vai nos manter atualizados sobre os recursos em tramitação no Tribunal”, afirmou a magistrada. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
A Turma acompanhou voto do relator, ministro Gilmar Mendes que, embora reconhecendo o direito de o acusado manter-se calado e não autoincriminar-se, observou que isso não legitima a prática de falsa identidade. [read post]
15 Aug 2008, 10:14 pm
Além do jovem holandês de 19 anos, responsável por manter a rede, um brasileiro foi preso acusado de tentar comprar o uso da rede botnet. [read post]
10 May 2012, 6:53 am by (admin)
Segundo ela, o problema obrigava o motorista a manter o volante em posição inadequada para que o veículo andasse em linha reta. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
22 Apr 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Elas incluem manter segredo sobre o número de cartão de crédito e outros dados, e suspeitar de ofertas que pareçam boas demais para ser verdade. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
A defesa alega, também, desrespeito a uma série de normas na investigação policial do crime, tais como manter a vítima na posição em que ela foi encontrada e diversas perícias, como a de “pólvora combusta” (para provar a existência de pólvora na mão do suposto assassino) e a própria reconstituição do crime. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro observou também que teriam sido abertas várias ações penais porque o réu participaria de várias empresas, e não de várias quadrilhas diferentes. [read post]
24 Mar 2018, 5:30 pm by Douglas Marques
Também há relatos de que ele se viciou em remédios para conseguir se manter calmo em reuniões importantes. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
Por outro lado, o aumento do valor a ser pago à estudante deve manter as características pedagógica e punitiva à causadora do dano. [read post]