Search for: "Mara S Sims"
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7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento da ADC e se os dispositivos objeto da ADC são constitucionais. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
“Não cabe ao membro do Ministério Público realizar diretamente as investigações tendentes à apuração de supostas infrações penais, mas sim requisitá-las à autoridade policial competente”, principalmente quando ele próprio é autor da ação penal, sustenta o presidente da Câmara do município. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Para o ministro, não se trata de méritos pessoais, e sim de um reconhecimento ao papel da instituição. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Renúncia Antes da Lei nº 12.019/2009, o julgamento de ações penais contra parlamentares já havia recebido um impulso com a Emenda Constitucional (EC) nº 35/2001, que atribuiu ao STF poderes para processá-los sem prévio consentimento da Câmara ou do Senado. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
10 May 2011, 1:57 pm
Ela não podia, isso sim, oferecer resistência alguma, em função da bebedeira. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
“O que se deve considerar é que aquelas informações só estavam disponíveis no site da agravante porquanto eram disponibilizadas por terceiros, estes sim responsáveis pelo conteúdo das páginas da internet que eram buscadas pelas ferramentas eletrônicas da recorrente”, disse. [read post]
11 Dec 2010, 8:19 am
Existe, sim, segurança na web. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Na segunda instância, os desembargadores entenderam que há a necessidade de indenizar sim por danos materiais. [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am
” E, sim, está próximo. [read post]
6 Sep 2010, 6:55 am
Reconheceu que a Google atua apenas como hospedeiro dos sites, estes sim responsáveis pelo conteúdo e informações prestados. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
Quais são as vantagens da NF-e? [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Sim, como em todo fórum, não faltaram debates acalorados. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
O caso ocorreu em 2008, quando o YouTube hospedou três vídeos que mostravam o procurador Simões Vagos interrogando um policial federal durante a Operação Furacão . [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
O levantamento foi feito entre 2.159 alunos na faixa etária de 10 a 17 anos e incluiu 732 educadores do país. [read post]
2 Oct 2009, 6:52 am
Às empresas de comunicação [read post]
22 Sep 2009, 11:53 am
Este último, aliás, não era comercializado no Brasil. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Porém, a opção do apoio direto aos projetos através do formato de “mecenato” acabará, em tese, no prazo de 5 anos após a promulgação da “Lei Juca” (vide Art. 19 do Projeto de Lei). [read post]
18 Nov 2008, 1:03 am
Estudiados los autos la Cámara plantea la siguiente cuestión a resolver: ¿Es arreglada a derecho la sentencia apelada de fs. 1124/1138? [read post]
8 Aug 2008, 2:51 pm
O projeto de lei deve ser votado na Câmara ainda neste mês. [read post]
