Search for: "Marco Silva" Results 41 - 60 of 103
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30 Jul 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Entusiasmado com o sucesso do uso da nova tecnologia pelo Tribunal, o desembargador considerou a videoconferência um marco na história da Justiça Trabalhista de Minas e enfatizou a importância dessa avançada tecnologia para os jurisdicionados. [read post]
9 Nov 2011, 9:34 am by Ellery Biddle
Speaking at the International Free Software Forum conference in Porto Alegre in 2009, former President Lula Ignacio da Silva said of the bill [pt],Essa lei não visa corrigir abusos na internet. [read post]
7 Jul 2023, 7:00 am by Veridiana Alimonti
Currently, the general online intermediary liability regime in Brazil is set by Article 19 of Law n. 12.965/2014, known as Marco Civil da Internet. [read post]
19 Apr 2015, 10:02 pm by News Desk
Drug residue found in the tissues of a slaughtered dairy cow prompted an April 2, 2015, letter to Silva Dairy in Laton, CA. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Antes de se concretizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, segue Malheiros, quando se formam as primeiras alianças, se estuda a divisão do dinheiro para o custeio de campanhas. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O evento foi convocado pelo ministro Marco Aurélio e está sendo realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
E peço que o Tribunal converta esse julgamento em diligência para que o procurador-geral cumpra a lei e, cumprindo a lei, ofereça denúncia contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva,” requereu o advogado. [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O marco legal para o PJE foi instituído em 2006, com a aprovação de projeto de lei de iniciativa da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), apresentado em 2000. [read post]
5 May 2017, 4:37 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Por ende, yo me siento orgullosa, contenta y esperamos que este proyecto avance con la celeridad que avanzó acá en la Cámara de Diputados, porque es fundamental tener este marco regulatorio cuanto antes. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu do voto do relator e deu provimento ao recurso. [read post]
25 Oct 2016, 5:36 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Imputados con parentesco entre sí Entre los parentescos de los imputados se destaca que Jonathan Ramírez Pérez es hijo del exrector de la UPR de Arecibo, Juan Ramírez Silva. [read post]
8 May 2014, 12:40 pm by José Guillermo
Evalúan ampliar devolución de aportes de afiliados a AFP MARCO ALVA PINO marco.alva@diariogestion.com.pe La Superintendencia de Banca, Seguros y AFP (SBS) evalúa mejorar el mecanismo que permite a los jubilados del Sistema Privado de Pensiones (SPP) retirar la totalidad de sus fondos, cuando los montos que acumularon fueron muy pequeños. [read post]
14 Mar 2016, 4:00 am by Amy Starnes
Briner, Dallas Patricia Lynne Brown, Round Rock Scott Michael Brown, Angleton Jacqueline Diane Cannon, Denton Ivan Matthew Friedman, San Marcos Faye Gordon, Angleton Blaise M. [read post]
14 Mar 2016, 4:00 am by Amy Starnes
Briner, Dallas Patricia Lynne Brown, Round Rock Scott Michael Brown, Angleton Jacqueline Diane Cannon, Denton Ivan Matthew Friedman, San Marcos Faye Gordon, Angleton Blaise M. [read post]
5 May 2009, 4:14 am
Ligteringen, John Evans, Ricardo Young Silva, Ignasi Carreras , Peter Wong, Herman Mulder, Denise Esdon". [read post]