Search for: "Marcos Jesus"
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22 Mar 2013, 8:30 pm
Para além de teorias mirabolantes, os maçons estiveram por muito tempo envolvidos em grandes marcos mundiais. [read post]
19 Apr 2016, 4:43 am
Esta información debe estar clasificada en forma sencilla y estar accesible sin costo alguno al público en general; Que una vez culminado el proceso de auditoría, se adopte un mecanismo para la reestructuración condicionada de la deuda, que excluya la deuda adquirida de manera ilegal, ilegítima, por medio de engaño o fraude; Que se establezca el marco normat [read post]
24 Aug 2020, 9:15 am
Credit: Marco Calderon for the ACLU“My mother and father had been here for a long time. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o órgão competente para esse julgamento seria o Poder… [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Marco Aurélio AMB x presidente do CNJ Ação contra a Resolução nº 135, do Conselho Nacional de Justiça, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências”. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Depósito Prévio)” aguardava a conclusão do julgamento do RE 389.383, Rel Marco Aurélio, no Pleno desta Corte. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
David Boyd, UN Special Rapporteur on Human Rights and the Environment has recently summarized and reflected on th quite interesting case recently decided by the Inter-American Court of Human Rights in Habitantes de La Oroya Vs. [read post]
16 Jun 2017, 12:50 pm
As many LHB readers are aware, the Law and Society Association hosts "Collaborative Research Networks" that sponsors panels for its annual meeting. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Marco Aurélio Lucia Costella x INSS Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 4ª Região, que declarou a constitucionalidade do § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213/91 e a obrigatoriedade de o assegurado aposentado que permaneça em atividade ou a ela retorne, continue a contribuir para a previdência social, sem ter direito a contraprestação, exceto salário-família e… [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. [read post]
27 Dec 2008, 10:19 am
He said he was not worthy to be crucified in the same way as was Jesus. * c. 98: Saint Antipas, Bishop of Pergamum, was roasted to death in a brazen bull during the persecutions of Emperor Domitian. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Marco Aurélio Lucia Costella x INSS Recurso extraordinário contra acórdão d [read post]
