Search for: "Maria C Cortes"
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17 Mar 2013, 8:30 pm
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
2 Jan 2013, 12:37 pm
Valutazione critica di una tendenza in atto Gian Luigi Tosato, I vincoli europei sulle politiche di bilancio Andrea de Guttry, Duty of Care of the EU and Its Member States towards Their Personnel Deployed in International Missions Giandonato Caggiano, Il bilanciamento tra libertà di circolazione dei fattori produttivi ed esigenze imperative degli Stati membri nel mercato interno Cristina Fasone & Nicola Lupo, Il Parlamento europeo alla luce delle novità introdotte nel… [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
O agravo chegou a esta Corte Superior e foi analisado pela desembargadora convocada Maria Laura de Faria que, atualmente, compõe a 8ª Turma. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
As discussões atravessaram as décadas e alcançaram a jurisprudência atual das cortes superiores. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Mais antigo - Em meados de março deste ano o Plenário do STF julgou o processo mais antigo em tramitação na Corte, a Ação Cível Originária (ACO) 79. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
De lá para cá, escreveu pelo menos 12 livros. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), parabenizou o ministro pela recente decisão da Corte acerca da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), quando se decidiu, por maioria de votos, que o Ministério Público pode dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Carlos Velloso, por esta Corte”. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Aduz que o acórdão recorrido não poderia ter utilizado critérios de cálculo diversos do contido na Lei nº 8.742/93 para verificar a situação de miserabilidade vivida pela autora. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Aduz que o acórdão recorrido não poderia ter utilizado critérios de cálculo diversos do contido na Lei nº 8.742/93 para verificar a situação de miserabilidade vivida pela autora. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Maria Laura Clerico, Universidad de Buenos Aires, Argentina.57. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
O desembargador Pedro Ranzi, presidente da Corte fala sobre a trajetória profissional. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
Foi uma aula de Direito à altura da Suprema Corte do País. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Como exemplo, o presidente citou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, que deverá entrar em vigor em maio), a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o Prouni (Lei 11.906/05). [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
O Código Penal tem 72 anos. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
Destacou ainda que precedente da Corte Especial no Recurso Especial 1.194.402, submetido ao rito dos processos repetitivos, dá prioridade ao pagamento de juros vencidos. [read post]
3 Apr 2012, 6:56 am
A decisão unifica a posição da Corte sobre o tema. [read post]
