Search for: "Maria H. Janeiro"
Results 41 - 47
of 47
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (RCL) 1503 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Maria Lima Fortaleza e outros x Juiz Federa [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais x Maria Ester Martins Dias Recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, confirmando sentença, entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa contra o ato que restringe, ou mesmo extirpa, seu direito nos moldes em que foram anteriormente exercido. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 Relator: Ministro Ayres Britto Procurador-Geral da República X Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ADI em face da Lei estadual nº 3.196/99-RJ que estabelece novos limites territoriais dos Municípios de Cantagalo e Macuco. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
